DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
PROPOSTA - O valor avaliado da proposta é o que segue apresentado: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS
Engenharia Ltda. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 1.759.198,42; 7. LICITANTE CLASSIFICADO E PROPOSTA PARA ADJUDICAÇÃO - Considerando
o método de Seleção Baseado nas Qualificações do Consultor (SQC) o proponente classificado e selecionado para o cumprimento dos procedimentos de
Negociação do Contrato foi o CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. 8. VALOR NEGOCIADO
DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é de R$ 1.851.787,81(Hum milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais
e oitenta e um centavos), já inclusos os impostos locais incidentes, cuja soma destes totaliza em R$ 92.589,39(Noventa e dois mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e trinta e nove centavos). 9. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base nas Qualificações do Consultor (SQC) o
proponente Melhor Classificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - PARA AVALIAÇÃO
DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS IDENTIFICADAS COMO FONTE DE CAPTAÇÃO PARA OS PROJETOS DE ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ
III – 2ª FASE. foi o CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) – CNPJ Nº 00.507.946/0001-49 X HYDROS Engenharia Ltda – CNPJ
Nº 67.987.883/0001-46, com prazo para execução de 06(seis) meses, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato
no Valor Total de R$ 1.851.787,81(Hum milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), já incluídos os
impostos locais incidentes. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE - CEL 04
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18382023 - COMPRASNET, de interesse da SEDUC,
cujo OBJETO é serviços de transporte escolar dos alunos da EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA e EEMTI WALTER SÁ CAVALCANTE do
Município de Fortaleza do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com
uso de veículos rodoviários de passageiro, conforme especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Anexo I - Termo de Referência,
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230145
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18062023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REFLETOR/PROJETOR LED. As informações poderão ser consultadas nos
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230937
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09372023 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos,
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231486
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14862023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Aquisição de equipamento, (Ultrapurificador de Água) para utilização no LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-LACEN-CE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE; III - ENDEREÇO:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Barão do Crato, n° 1951, Bairro Ellery; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e
condições do Contrato n° 02/2023, nos termos que constam no Processo Viproc n° 07115883/2023 e nas normas do art. 65, II, alínea “d”, da Lei Federal
n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação do contrato
n°02/2023, CORRIGINDO os valores do 1° e 2° termos aditivos, sendo considerado como base de cálculo o reajuste de 5,93% (cinco inteiros e noventa e
três centésimos por cento), incidindo sobre o piso salarial de dezembro de 2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o n°
CE00378/2023, que abrange a categoria de vigilantes; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser aditado ao Contrato n° 02/2023 no presente termo, em razão
da Cláusula Segunda deste instrumento, é de R$ 58.922,04 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
vigência deste termo aditivo é a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2023, conforme Cláusula Primeira - vigência e data base da
CCT 2023/2023 - MTE CE000378/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato n° 02/2023, que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral
da Procuradoria-Geral do Estado e Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues, Representante legal da CONTRATADA.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0012/2024
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. CONTRATADA: CONSÓRCIO METROPO-
LITANO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR GRUPO 01 . OBJETO: Prestação de Serviço Complementar de Transporte Intermunicipal
de Pessoas do Estado do Ceará, distribuído por áreas de operação, cuja adjudicação se dará por grupo, nas condições e especificações estabelecidas neste
contrato, no termo de referência e seus anexos e na proposta do CONTRATADO no grupo 01 – Área de Operação 1 (Caucaia, São Gonçalo do Amarante,
Paracuru, Paraipaba, São Luís do Curu e Trairi) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública n° 20240001/ARCE/CCC, e seus anexos, os preceitos
do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir do recebimento da
primeira Ordem de Serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.198.975,00 (quarenta e seis milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos
e setenta e cinco reais), pagos em consonância com a Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em conformidade com a Cláusula
Décima Quinta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Laprovítera Rocha (Presidente do Conselho
Diretor da ARCE) e José Ivan Silva do Nascimento (Representante Legal da Contratada).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
*** *** ***
Fechar