DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240115
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240115 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901152024, até o dia 04/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03
de maio de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240326
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240326, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903262024, até o dia 07/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06
de maio de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240327
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240327 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903272024, até o dia 07/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240330
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240330, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903302024, até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220107
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12222022 Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Serviço de veiculação de material de publicidade legal, produção, diagramação, arte finalização, tais como: licenças ambientais,
editais, avisos, extratos e convênios ou contratos, atas, balanços, e outro qualquer tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da CAGECE, em
virtude da licitante anterior não atender as condições da assinatura do contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20230004/CEL 04/PDRS-SDA/CE - SDP-SQC Nº01
IG Nº1270099000
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA -
PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE BANCO INTERNACIONAL
PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD (BANCO MUNDIAL) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE
LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20230004/CEL 04/
PDRS-SDA/CE - PROCESSO-ViProc Nº 04546620/2023 SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS -SDP/SQC Nº 01 - PROCESSO-ViProc Nº 08093131/2023
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC) - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
DAS BARRAGENS IDENTIFICADAS COMO FONTE DE CAPTAÇÃO PARA OS PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
RURAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. A SECRETARIA DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais,
com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial),
em conformidade com a subcláusula 35.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados
na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1.
CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir
listadas: (i) GEOTECHNIQUE - Consultoria e Engenharia Ltda. – CNPJ Nº 40.610.677/0001-66; (ii) Consórcio ENGECONSULT Consultores Técnicos
Ltda. – CNPJ Nº 11.380.698/0001-34 X MAGNA Engenharia Ltda. – CNPJ Nº 33.980.905/0001-24; (iii) Consorcio QUANTA Consultoria Ltda. – CNPJ
Nº 05.314.789/0001-79 X NOVA ENGEVIX Engenharia e Projetos S.A. – CNPJ Nº 00.103.582/0001-31; (iv) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros
Consultores Ltda. (Líder) – CNPJ Nº 00.507.946/0001-49 X HYDROS Engenharia Ltda. – CNPJ Nº 67.987.883/0001-46; (v) IBI Engenharia Consultiva
Ltda. – CNPJ Nº 00.392.460/0001-02; (vi) RHA Engenharia e Consultoria S/S. Ltda. – CNPJ Nº 03.983.776/0001-67; (vii) STE – Serviços Técnicos de
Engenharia S.A. – CNPJ Nº 88.849.773/0001-98. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA, SEGUNDO A ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras a seguir listadas e cujas Nota de Avaliação são apresentadas: (i) Consórcio
TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. - Nota de Classificação: 86,7 pontos – 1ª COLOCADA; (ii) Consórcio
ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda. X MAGNA Engenharia Ltda. - Nota de Classificação: 80,2 pontos – 2ª COLOCADA; (iii) GEOTECHNIQUE
- Consultoria e Engenharia Ltda. - Nota de Classificação: 79,8 pontos – 3ª COLOCADA; (iv) Consorcio QUANTA Consultoria Ltda. X NOVA ENGEVIX
Engenharia e Projetos S.A. - Nota de Classificação: 73,3 pontos – 4ª COLOCADA; (v) IBI Engenharia Consultiva Ltda. - Nota de Classificação: 71,0 pontos
– 5ª COLOCADA; (vi) STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. - Nota de Classificação: 62,5 pontos - DESCLASSIFICADA; e (vii). RHA Engenharia
e Consultoria S/S - Nota de Classificação: 52,0 pontos - DESCLASSIFICADA. 3. INSTITUIÇÃO CONVIDADA À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E PROPONENTE DO CERTAME LICITATÓRIO - Considerando o método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), foi selecionado o
Consórcio seguir nominado, cujas propostas (técnica e financeira) foram apresentadas: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder)
X HYDROS Engenharia Ltda. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA E NOTAS ATRIBUÍDAS À PROPOSTA - A avaliação da proposta técnica e
nota atribuída ao proponente consta a seguir informada: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda.
- NOTA TÉCNICA: 95,80 Pontos – CLASSIFICADO; e - NOTA FINANCEIRA: 100,00 Pontos. 5. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELA
INSTITUIÇÃO PROPONENTE - Os preços propostos e os impostos são a seguir apresentados: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores
Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. - Valor Proposto: R$ 1.759.198,42; e Valor dos Impostos locais: R$ 92.589,39; 6. VALOR AVALIADO DA