DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2024
NUP Nº27001.001338/2024-19
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: MAINA SANTANA DOS SANTOS ***759168**, CNPJ - MEI n.º 24.011.847/0001-30, com endereço em Capim Macio, Natal/RN. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 
195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13º 
EDITAL CEARÁ DAS ARTES – LITERATURA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações 
contidas no Processo nº 27001.001338/2024-19. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e 
setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo 
com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MAINA SANTANA DOS SANTOS - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2024
NUP Nº27001.001501/2024-35.
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: LARISSA RIZZATTI GOMES ***866188** (POMPEIA), inscrita CNPJ/MEI nº 38.432.806/0001-21, com endereço no Centro, Araras/SP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 
195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 
EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo 
nº 27001.001501/2024-35. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: 
Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo 
da Cultura do Estado do Ceará e LARISSA RIZZATTI GOMES 35386618806 (POMPEIA) - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº150/2024
NUP Nº27001.001059/2024-47
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: ESTRELA RUIZ LEMINSKI, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.418.479-**, residente e domiciliada em Cristo Rei, Curitiba/PR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 
195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13º 
EDITAL CEARÁ DAS ARTES – LITERATURA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações 
contidas no Processo nº 27001.001059/2024-47. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.925,00 (dois mil, novecentos 
e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 272000
04.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, 
contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de MAIO de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado 
do Ceará e ESTRELA RUIZ LEMINSKI - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº156/2024
NUP Nº27001.000411/2024-27
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: Sra. JULIA CIPRIANO DE SIMONE, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.778.127-**, residente e domiciliada em 
Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de 
maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo 
supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) 
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS 
CEARENSES PARA TVS PÚBLICAS (Lei Paulo Gustavo), tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme 
informações contidas no Processo nº 27001.000411/2024-27. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.425,00 (quatro 
mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 
181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 
(três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do 
Estado do Ceará e JULIA CIPRIANO DE SIMONE - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº160/2024
NUP Nº27001.001401/2024-17
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: LÍGIA MARINA DE ALMEIDA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.939.028-**, residente e domiciliada em, Vila 
Gustavo, São Paulo, SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto