DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.067300/202487 PRE RESERVA : 1317803
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará 
por intermédio da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, crede 12 Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rosimária Noronha Torquato; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; 
IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÔES E CONSTRUÇÔES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 
22001.036755/2024-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 
VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS da EEM DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de maio de 2024 até 28 de Julho de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de maio de 2024 até 
05 de Julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Abril de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Rosimaria Noronha Torquato - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02 - MARIA EDILENE DE MORAIS. Fortaleza, 16 de maio de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.050385/202468 PRE RESERVA : 1313892
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044-65, crede 2 
TRAIRI/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elizangela Gadelha de Freitas ; III - ENDEREÇO: 
TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Roberto de Sousa; V - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 22/01/2024 e de acordo com o processo nº 08364372/2023 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, da 
Escola EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/03/2024 até 27/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - 
CONTRATANTE, Paulo Roberto de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIS ALVES LIMA, 02 - FRANCISCA VERONICE 
FERREIRA PINTO. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.060562/202411 PRE RESERVA : 1317694
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, CREDE 2 - Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José 
Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 
09.640.652/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. pelo Sr. Luís Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: PENTE-
COSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no 
DOE de 14/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.060562/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do 
contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, da Escola Ensino Médio e Tempo Integral tabelião José Ribeiro 
Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a partir de 10/06/2024 até 06/11/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUNTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/05/2024 até 04/08/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos 
Albuquerque - CONTRATANTE, Luís Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACQUELINE FELIX MOURA, 02 JULIANA 
SOARES BEZERRA. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.053896/202438 PRE RESERVA : 131178600
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 42.299.117/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronica de COEP: nº 2023/04990 
e Termo de Participação Nº 0003/2023 e publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.053896/2024-38 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento o oitenta dias) dias, a partir de 27/04/2024 até 23/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 27/04/2024 até 
23/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de 
Oliveira. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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