DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
rogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 20/05/2024 até 08/07/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 30/04/2024 até 08/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos
Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Luiz Edgar Duarte da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Luciana Silva de
Freitas, Fortaleza 14 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22001060950/2024 00 IG 1317560
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PA ZÉ LOURENÇO,
S/N, ZONA RURAL, município de CHOROZINHO/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.2310001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública Nº 01/2023, e contrato nº 04/2023, publicado no DOE de 20/06/2023 e de acordo com o processo nº ( 22001.060950/2024-00
) e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 04/2023, que tem por objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula décima sétima, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa ) dias, a partir de 19/06/2024
até 16/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 26 de abril de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO E TESTEMUNHAS:
1 - JEANNE XAVIER DA COSTA 2 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22001057159/2024 12 IG 1317548
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0523-54, Município: Forta-
leza /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM - CE, inscrita no CNPJ sob
nº: 11.842.467/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DANILO MORAIS DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº: 01/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o
processo nº: 22001.057159/2024-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 17 de Maio de 2024 até o dia 12 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 29 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA - DANILO MORAIS
DA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - : Carlos Bruno Leite Martins 2 - Francisco José Soares Clarindo, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22001063075/2024 18 IG 1317567
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-
05, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos
Tadeu Costa Sampronha; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta-Convite nº 02/2023, Certidão de Publicação nº 2023/11011 publicado no DOE de 25/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.063075/2024-18
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/05/2024 até 19/11/2024 O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 24/05/2024 até 19/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Jacson Muniz da Silva CONTRATADA - Marcos Tadeu Costa Sampronha E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Júlia de Lima 2 - Ileuda Leite de Loiola Vieira,
Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22001062095/2024 63 IG 1317789
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0632-08, no Município Salitre/CE, neste ato representada sua Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV -
CONTRATADA: VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44, Município Santana do Cariri/CE - neste ato
representada pelo Sr Antônio Evandro Silva Alves; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº22001.062095/2024-63 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTER-
LIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT, da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
de 04/05/2024 até 17/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA - Antônio Evandro Silva Alves, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar