DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031815/2024 49 IG 1315520
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE 
- CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de 
Brito Silva CONTRATADA: GILBERTO SILVA SOUSA, CPF nº 655.167.373- 20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.096,00 (Vinte e dois mil e noventa e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Gilberto Silva 
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Avila Maria de Oliveira Paiva 2 - Luiz Rebouças Junior, Fortaleza 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055036/2024 39 IG 1316280
CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit - QUIXADÁ/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88 - CREDE 12 - neste ato representada(o) pela 
Emília da Silva Parente CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME - Município TIANGUA-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-
15, representado neste ato pelo r. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros 
Serviços de Terceiros – Locação de Veículos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07308, Termo de Participação nº 2024/0005, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07308 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.778,24 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais, e vinte e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMILIA DA SILVA PARENTE CONTRATADA - KAYLAN MANOEL 
OLIVEIRA DA SILVA e CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, Fortaleza 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030039/2024 60 IG 1314582
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre Arimateia Diniz - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA 
DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE - município de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: 
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 105.060,35 (cento e cinco mil e sessenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - Francisco Antônio de Lima Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - MICHELE SE SOUZA BRANDÃO 2 - FRANCISCA DAMIANA DA SILVA, Fortaleza 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069826/2024-00 - IG: 1312386
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Maria Leal Teixeira, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0822-61, estabelecida a Rua Manoel da Silva Leal, S/nº, Distrito São Paulinho, Município de Acopiara/CE, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Chadaide Martins Batista CONTRATADA: 
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, RG nº 20060291800570, CPF nº 037.094.613-83, residente no Sítio Carnaubinha do Faé, s/nº, Município de Quixelô/
CE: CEP: 63.515,000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 06, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 06 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.618,68 ( Trinta e um mil seiscentos e 
dezoito reais e sessenta e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
2.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Chadaide Martins Batista - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029908/2024-11 - IG: 1313044
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua 
Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, doravante denominada CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Est da Urucutuba, Caucaia, CEP 61659-990 inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-