DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.710,99 ( Dezoito mil setecentos e dez reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA:
25 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima Vieira CONTRATADA - Sebastião Rodrigues Teixeira e TETESMUNHAS: 1
-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 2 - RANATA ARAÚJO OLIVEIRA, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035048/2024-47 - IG: 131240200
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, estabele-
cida à Rua Itu, nº 120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-6116, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, a Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, situado à Rua Nogueira
Acioli, n.º 960 – Sala 10, município de Fortaleza/CE, CEP 60.110 140 inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91 representado neste ato pelo(a) Sr.
Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001.2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001.2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 122.882,94 (Cento e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Quatro
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do
Nascimento - CONTRATANTE – Luiz José Sales de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira
Silva. Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037253/202447 - IG - 1311064
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MOEMA TÁVORA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0414-09, situada na Rua Marcílio Dias, nº 485, Bairro N.Srª das Graças - Pirambu, no Município Fortaleza/CE, CEP 61.310-750,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fabíola Maria Moreira dos Santos
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº 31, Bairro Álvaro
Weyne, Município Fortaleza/CE, CEP: 61.337-280, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DOS FUNDOS, RECUPERAÇÃO DE LAJES
E DRENAGEM PLUVIAL, na EEMTI MOEMA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/04121, regido pelo art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte)dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.402,28 (quarenta e um mil, quatrocentos e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril
de 2024 SIGNATÁRIOS: FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - JANIELE PINTO DE AMORIM - TESTEMUNHA 02 - WILLIAM DOS SANTOS LACERDA SILVA - Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040217/202461 - IG - 1309209
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220,
Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.
Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA . , com sede na Rua Coronel Leite, N°
1802, Bairro: Centro, Município de Cascavel – Ceará – CEP: 62.850- 000 e Telefone: (85) 98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de gêneros de alimentação condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04114, Termo de Participação nº 2024/0004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/04114 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado
do(a) a partir da publicação art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 49.920,00 ( quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO
ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ROSEMARY
MODESTO SILVA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES - Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030039/202460 - IG - 1314582
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre Arimateia Diniz, estabelecida à Rua Fotógrafo José Hono-
rato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85)333-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, Parque
Tijuca , município de Maracanaú, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante
Fechar