DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº0 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 10.177,30 (dez mil e cento e setenta reais e trinta e centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Michele de Souza Brandão - TESTEMUNHA 02 - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045087/202452 - IG - 1312180
CONTRATANTE: A EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada na Av. Humberto Lopes, S N, Bairro Junco, Município
de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0095-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo por sua Diretora Geral,
Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, com sede na Rua Coronel José Silvestre, 56, Centro,
Sobral–CE, CEP: 62.011-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04867, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04867 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$
36.812,50 (trinta e e seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira
- CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Osileusa Gomes Furtado - TESTEMUNHA 02 - Valderice
Farrapo costa - Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067247/2024-14 - IG: 1312386
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Maria Leal Teixeira, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0822-61, estabelecida a Rua Manoel da Silva Leal, S/nº, Distrito São Paulinho, Município de Acopiara/CE, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Chadaide Martins Batista CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, situada no Sítio Carnaubinha do Faé, s/n.º, município
de Quixelô-Ce, CEP: 63.515,000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 06, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 06 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 37.594,98 (Trinta e Sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Chadaide Martins Batista - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041452/202450
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho ,nº 864, Bairro Centro, Município São Benedito, telefone (88)
3626-6210 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria
do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes Cardoso n°20,
Messejana, Fortaleza, CEP: 60.841-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr.(a) Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo -Gênero
Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04461, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04461 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300( trezentos ) dias , contado do(a) publicação , na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 200 (duzentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 39.158,00 (trinta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes Ferreira
Alves - CONTRATANTE - Roberto de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Roberto de Oliveira Nunes - TESTEMUNHA 02 - Bruno
Castro da Silva - Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032915/2024 92 IG 1307247
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA
- CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr JOSÉ
IVANILDO COSTA CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato
pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de merenda escolar nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
Fechar