DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) partir da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 56.737,50 (Cinquenta e seis
mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ
IVANILDO COSTA CONTRATADA - ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO 2 - ANTÔNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, Fortaleza 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059998/2024-67/IG:1312069
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo nº 100 Cristo Redentor, Fortaleza - CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRA-
TADA: M G MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Cambará N° 329, Bairro Itaperi, no Município de Fortaleza - CE, CEP:
60.710-410 Fones: (85) 99637-2555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.028.583/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Gilvecia Maria Saraiva Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros de alimentação escolar, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02391, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02391 e Termo de Participação nº 2024/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado do(a) dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva
CONTRATANTE Gilvecia Maria Saraiva Mendes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ROSEMARY MODESTO SILVA 2-FRANCISCO ADRIANO
DA SILVA ALVES. Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060701/2024-14/IG:1312069
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo nº 100 Cristo Redentor, Fortaleza - CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Jaime Assis Henrique, N° 134, Bairro Centro, no Município de Amontada
- CE, CEP: 62.540-000 Fones: (88) 99782-3385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros de alimentação escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02391, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02391 e Termo de Participação nº 2024/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado do(a) dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.990,00 (Doze mil, novecentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva
CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ROSEMARY MODESTO SILVA 2- FRANCISCO ADRIANO DA
SILVA ALVES. Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035243/2024-77 - IG: 1310438
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, com sede na Rua
Coronel José Silvestre, 56, Bairro Centro, Município de Sobral - CE, CEP: 62.011-120, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, doravante denominada
CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATE-
RIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25704, Termo de Participação nº
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/25704 e o Termo de Participação nº 20240001, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 35.033,60 (trinta e cinco mil, trinta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE
AGUIAR - CONTRATANTE – Paulo Sergio Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO, 02- DEYSIELLE
MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 11 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar