DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023806/2024-84 - IG:1303319
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, 
Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: J P RODRIGUES LTDA, com sede na Rua/AV. Hidelberto Saboia Ribeiro, 
Nº 622, Bairro Celso Barreira Filho, Município de Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-00, Fone:(88) 99689-0264, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.915.045/0001-00, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gás de cozinha para a EEM Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01184, Termo de Participação 
nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/01184 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 
FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário 
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José 
Fagner da Silva - CONTRATANTE – José Pinheiro Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kellyanne Jacinto Campos, 02- Ana Samara 
França Miranda. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056101/2024 43 IG 1310322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA - 
CREDE 16 - Município de JUCÁS/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves 
Holanda CONTRATADA: FRANCISCO IDERNANIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob n.º 002.811.223-77 - Município de Iguatu - CE. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.235,00 (doze mil duzentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0-4972 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio 
Weskley Alves Holanda CONTRATADA - Francisco Idernanio de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES 2 - 
ANTONIA SANIA LUNA VIEIRA ARAÚJO, Fortaleza 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032892/2024 16 IG 1310425
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CREDE 01 - Município de 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO - inscrita no CNPJ 
sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024 0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 236.971,00(duzentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade e CONTRATADA - Fernando 
Ferreira de Moura, Fortaleza 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051662/2024 56 IG 1308909
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra 
CONTRATADA: JOSÉ WELLINGTON SILVA DE SOUSA, CPF sob n.º 066.580.983-28. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20240001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e 
setecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA - José Wellington Silva de Sousa e 
TESTEMUNHAS: 1 - Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues 2 - Jordania Sousa Alexandre, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032821/2024 13 IG 1310424
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AMÁLIA XAVIER - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593- 67, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: 
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ sob n.º 
20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba TESOURO/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos