DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033019/202441 - IG - 1314167
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho ,nº 864, Bairro Centro, Município São Benedito, telefone (88) 3626-6210
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro
Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes Cardoso n°20, Messejana,
Fortaleza, CEP: 60.841-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a)
Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo -Gênero Alimentícios
(proteínas ), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03657, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03657 e Termo de Participação
nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300( trezentos ) dias , contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 200 (duzentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 44.042,28
(quarenta e quatro mil, quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes Ferreira
Alves - CONTRATANTE - Roberto de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Gerlane de Paula Bastos Paz - TESTEMUNHA 02 - Bruno
Castro da Silva - Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030039/202460 - IG - 1314582
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre Arimateia Diniz, estabelecida à Rua Fotógrafo José Hono-
rato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Telefone (85)333-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE - COOPAFBE , situado à AC RR Lagoa Funda,
s/n, Sucatinga, no município de Beberibe, CEP: 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pela Sr(a) Francisca
Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº0 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO:
CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais e zero centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS:
Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE - Francisca Sonayra Pinto Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Michele de Souza Brandão
- TESTEMUNHA 02 - Francisca Damiana da Silva - Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055451/2024 9 IG 1316019
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ESTADO DO MARANHÃO – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53 - neste ato representa-
da(o) pela Cláudia Fernandes Raupp CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44,
doravante denominado CO representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07626 Termo de Participação nº 2024/0003,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/07626 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado
do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.923,00 trinta e dois mil e novecentos e vinte e
três reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudia Fernandes Raupp CONTRATADA - Francisco
Hamilton Teixeira Florêncio Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Sandro Roberto Nascimento Araújo 2 - Ivina Maria de Sousa Paes, Fortaleza 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030228/ 2024 32 IG 1310353
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA - COOPGFOR, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91,
representado neste ato pelo(a) LUIS JOSÉ SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
Chamada Públicanº 001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA:
18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS ANTÔNIO BEZERRA COSTA CONTRATADA - LUIS JOSÉ SALES DE LIMA
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA VALDIANA FERNANDES OLIVEIRA HONORATO 2 - IZAC DALVA MONTENEGRO FERNANDES FILHO,
Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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