DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ $39.620,00 (Trinta e
nove mil, seiscentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Igor Magalhães
Mapurunga Bezerra CONTRATADA - José Wilson Magalhães de Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues 2 - Jordania
Sousa Alexandre, Fortaleza 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051627/2024 37 IG 1308909
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra
CONTRATADA: DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA, CPF sob n.º 869.663.913-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.230,00 (Trinta mil duzentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA
- Denise Arruda de Siqueira e TESTEMUNHAS: 1 - Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues 2 - Jordania Sousa Alexandre, Fortaleza 24 de abril de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060079/2024-36 - IG: 1311958
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080- 29, neste ato
representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - Tianguá – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sra Ana Cristina Pinto de Aguiar
Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
- (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA E CONDIMENTOS E CORRELATOS) - DA EEMTI
RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03859, Termo de Participação nº 20240004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03859 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$9.237,80 (Nove mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JONAS
RODRIGUES DE BRITO – CONTRATADA - Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 01 - Tancy Abreu Benício Araújo 02 - Paulo Robson
Rodrigues de Brito. Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033998/2024 37 IG 1311966
CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 06 - FORQUILHA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, neste ato representada(o)
pelo Sr João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, repre-
sentado neste ato pela Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03500 e Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03500 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORQUILHA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 19.542,00 (dezenove mil quinhentos e quarenta
e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.500
00.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Prado Almeida CONTRATADA - Olindina
Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Igor Lima de Alcantara 2 - Antônia Samara Uchoa Siqueira, Fortaleza 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034476/2024-52 - IG: 1312363000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, estabe-
lecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, N° S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CEP 62320-000, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes
Lima CONTRATADA: LAERCIO VAZ DE AGUIAR, CPF sob o n° 069.266.013-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n°01/2024 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.535,00 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais). pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima - CONTRATANTE
– Laercio Vaz de Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leandro Aguiar Portela, 02- José Cesar Ferreira Melo. Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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