DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040826/2024 IG 1308501
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, Quixeré – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pelo LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção predial, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04235, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04235 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.523,84 (cinco mil, quinhentos
e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio
Bessa Salgado CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Cayo Robson Bezerra Gonçalves 2 - Patrícia de Sousa
Araújo, Fortaleza 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038573/202414 - IG - 1307363
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: KARINE COSTA OLIVEIRA - ME, com sede à Av. Perimetral nº
24, Bairro Centro, Granja -CE, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr.(a)
KARINE DA COSTA OLIVEIRA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GÁS DE
COZINHA LP, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03821, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03821 e o Termo de Parti-
cipação nº 20240002, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 7.395,00 (sete mil trezentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 – 7813. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: LARISSE
PONTE AGUIAR - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO
- TESTEMUNHA 02 - DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES - Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034128/2024-85 - IG: 131504
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida à Rua Isaac
Benicio, s / nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, Telefone (85)3367-3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro
Melo, s/n.º, Parque Tijuca, município de Maracanaú, Ceará, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Públicanº 001/2024 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.872,20 (seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRA-
TANTE – FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, 02- JOSIAS
BARROS ROCHA. Fortaleza, 11 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046598/2024-91 - IG: 1311106
CONTRATANTE: A EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, situada(o) na Localidade de Lajinha, n° s/n, Bairro Zona Rural, Município de Pires
Ferreira/CE, Telefone (88) 99780 9623 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0778-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: F.L.L NETO LTDA, com sede à Rua Av. Presidente
Castelo Branco, Nº 00, Bairro: Centro, Município de Pires Ferreira/CE, CEP 62255-000, Fone: (88) 99844 0014, inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-
53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05719, Termo de Participação nº
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/05719 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pires
Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
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