DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050899/2024-10 - IG: 1314616
CONTRATANTE: A(O) EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, situada(o) na Rua: Boaventura, 916- Dias Macedo,CEP: 60.860-440 inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) diretor(a) CYNTIA KELLY DE 
SOUSA LOPES CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com sede na Av. 13 de Maio, nº 2386-B, Bairro: 
Benfica CEP: 60.040.212- município : FortalezaCeará, Fone: (85) 999866860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43., doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06507 Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06507 e Termo de 
Participação nº 2024/0006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação 
no Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado- 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.045,92 (dezesseis mil, quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de 
Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030039/2024-60 - IG: 1314582
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre Arimateia Diniz, estabelecida à Rua Fotógrafo José Honorato, 
nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85)333-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: LEANDRO 
FREIRE NOGUEIRA, situado à Rua Padre Raulino, s/n, município de Fortaleza, CEP: 60.864.240 inscrita no CPF sob nº 796.008.753-91, representado 
neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2024 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais e zero centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Leandro Freire 
Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michele de Souza Brandão, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052351/2024-12 - IG: 1316132
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. RENATA PINTO 
FERREIRA CONTRATADA: ABAFORM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. , com sede na Rua Padre Frota, nº 198, bairro Monte 
Castelo, Fortaleza - CE, 60.325-160, Fone: 8532235252, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.886.693/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. POSSIDÔNIO CRISÓSTOMO NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço 
de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06717, Termo de 
Participação nº 20240010, Termo de Referência, na proposta do CONTRATADO e anexo descritivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06717 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 – 24085 22100
022.12.365.142.11260.10.339039.50000.0 – 316744 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 
2024. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – POSSIDÔNIO CRISÓSTOMO NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ariel Sales Sousa, 02- Antonia Liandra Pereira Ramos. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053824/2024-91 - IG: 1314864
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada(o) na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Cláudia Fernandes Raupp CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Avenida JAIME ASSIS HENRIQUE, n 134 - CENTRO, Amontada - CE, CEP: 62.540-000, Fone: 
8836361515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/05641, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05641 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.211,50 (vinte e sete mil e duzentos e onze 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Cláudia Fernandes Raupp - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR 
GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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