DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035489/2024-49 - IG: 1312365000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR LINHARES, estabelecida à Rua Vereador José
Afonso Parente, nº 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, CEP 62.190-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATADA: COOPSOL - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL
E REGIÃO LTDA, situado à Rua AV. Dom Jose Tupinambá da Frota, n.º 2357 , município de SOBRAL/CE, CEP 62.010-290, Bairro Centro, inscrita no
CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2024 FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.200,00
(quarenta e sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.3390
30.1.5009100000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS:
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02- RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034631/2024-31 - IG: 1310243
CONTRATANTE: A EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, situada(o) na Localidade de Lajinha, n.º s/n, Bairro Zona Rural, Município de Pires
Ferreira/CE, Telefone (88) 99780 9623, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0778-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com
sede à Rua Agaci Machado, Nº 154, Bairro: José Rosa, Município de Crateús/CE, CEP 663.707-475, inscrita no CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/03979, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03979 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário
oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 20.607,00 (vinte mil e seiscentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco
de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – Rivaldo Dantas Bandeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JAMILLE
BARBALHO SOUSA, 02- LUCILA SIMPLÍCIO AZEVEDO. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067992/2024-63 - IG: 1313230
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ a EEM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida à Rua:751,S/N ,
3°Etapa - Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,CEP:60532-020,Telefone:(85)3101-5595, inscrita no CNPJ:07.954.514/0522- 73, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Luiz Nery
Nunes de Miranda, n.º3558, Bairro: Toco, Município de Caucaia, CEP:61.685-974, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo
Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2024001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.702,00 (Dezoito Mil , Setecentos e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055584/2024-69 - IG: 1316263
CONTRATANTE: A E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ situada(o) na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, com sede na Rua: Joaquim Magalhães, n°272 – Benfica – Fortaleza/Ce, CEP: 60.040-160, Fone: 3253.5559 , inscrita no
CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO de Gênero Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024003, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/003 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
da PUBLICAÇÃO no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.953,00 (Vinte e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 / FONTE PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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