DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034058/2024-65 - IG: 1314010
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabe-
lecida à Rua 719, nº100, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.531-710, Telefone (85) 3101-5683, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTELVIANA
BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPA-
AGRO situado à Rua: RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA , n.º 3558 , Bairro TOCO, município de CAUCAIA/CE, CEP 61.685-990 inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/01 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 93.170,60 (NOVENTA
E TRÊS MIL CENTO E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO, 02- CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037260/2024-49 - IG: 1310323
CONTRATANTE: A EEM Liceu de Messejana, situada(o) na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Avenida Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município
Amontada, Fone: (88) 3636- 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros por Classe de Materiais: Carnes,
Aves, Peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/03376, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/03376 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação
nº 2024/03376, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.448,00 (Cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS:
Francisco Oliveira Pascoal Júnior - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Ronkally Castelo
Braga, 02- Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034428/2024-64 - IG: 1310555
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município
de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: D E G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78,
com sede à Rua Senador Carlos Jereissati, no 566, Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Daniel Guilherme
Saunders Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gênero Alimenticio: açúcar, cereais e massas, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03112, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03112 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 20.116,40 ( vinte mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – Daniel Guilherme Saunders Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renata Xavier
Soares, 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052828202451/PRE-RESERVA : 1313186
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-
40, neste ato representado pelo Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.714.654/0001-52,representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE
CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/06076, Termo de Participação Nº
20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA (COEP) Nº 2024/06076, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2024/06076 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240007, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.961,60 (Cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino da Silva , CONTRATADA-Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros
Mesquita , 02-Claudemir Pinto Sampaio. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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