DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046546202415/PRE-RESERVA : 1313465
CONTRATANTE: A EEM JESUS MARIA JOSÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91,neste ato representada pela sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA,inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93,representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05638, Termo de Participação nº 
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/05638, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/05638 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do extrato deste contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.275,00 (Quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO , CONTRATA-
DA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-MARIA PAULETE NUNES , 02-SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031565/2024-47/PRE-RESERVA : 1315980
CONTRATANTE: EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0697-53,neste ato representada(o) 
pelo Diretor Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, 
representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 20240011, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e 
vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 39.943,50 (trinta e nove mil, 
novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854 (2024). DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Álvaro Roberto Peixoto Torres , CONTRATADA-Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE FATIMA FIRMINO CARNEIRO , 02-MARIA 
EUSIMAR BARBOZA MAIA. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045311202414/PRE-RESERVA : 1313705
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Fortaleza/ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35,neste ato representada(o) 
pelo Sr. Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pela Sra Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de aquisição de gás de cozinha de 13kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05346, Termo de Participação nº 2024/02, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05346, 
Termo de Participação nº 2024/02 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/05346 e Termo de Participação nº 2024/02, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) 
publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta ) dias,contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.876,80 
(dois mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Olavo 
Teixeira dos Anjos , CONTRATADA-Stephany Gouveia de Souza e TESTEMUNHAS 01-GEILSON BRAGA DE SOUSA , 02-VERONICA BARBOSA 
DA SILVA. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062457202416/PRE-RESERVA : 1312364
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA ,Muni-
cípio de Quixelô/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0679-71,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kele Cristina Bezerra CONTRA-
TADA: EVANDIRA CASSIMIRO SOUZA ALENCAR - inscrito no CPF: sob n.º 807.953.313-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixelô/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.432,20 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-4972 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kele 
Cristina Bezerra , CONTRATADA-EVANDIRA CASSIMIRO SOUZA ALENCAR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. FORTALEZA , 
16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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