DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062128/202475 PRE-RESERVA : 1312376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES,Município de Umirim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicleia Farias
Lima Veras CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA - inscrito no CPF sob n.º 885.425.993-49,. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rocicleia Farias Lima Veras , CONTRATA-
DA-FRANCISCA DA SILVA BRAGA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS , 02-JOAQUIM JOSE PINTO
PINHEIRO. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036246202428/PRE-RESERVA : 1307304
CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA,Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, neste ato representa-
da(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira CONTRATADA: OLINDINA MARA DE SOUSA NETA - ME,inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 11.278.775/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Olindina Mara de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA E.E.M.T HUET
ARRUDA PARA EXERCÍCIO 2024., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03180, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03180, Termo
de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03180 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 40.776,40 (Quarenta Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.1.5009100 000.0
- 20428. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cibelle Moreira , CONTRATADA-Olindina
Mara de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Maria Ifigenia de Sampaio Moreira , 02-Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 16 de abril de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025192202475/PRE-RESERVA : 1305563
CONTRATANTE: A EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, Fortaleza/ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49,neste ato representada pelo Diretor
Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.611.923/0001-40 ,representado neste
ato pelo Rafael Freitas Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma Civil e Elétrica das salas 11,12,13 e 14 pavimento
superior, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01654, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01654, Termo de Participação nº 2024/0002
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01654 e Termo de
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de cento e vinte dias (120) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de sessenta (60) DIAS, contado a partir do recebimento
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 86.674,23 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco David Pereira da Silva , CONTRATADA-Rafael Freitas Reis e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA CELIA
MOREIRA DE OLIVEIRA , 02-CAIO CESAR VASCONCELOS MARQUES. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030026202318/PRE-RESERVA : 1303763
CONTRATANTE: EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, Itatira /CE ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57,neste ato representada por sua Diretora
Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS - EIRELI com
CNPJ:37.652.457/0001-90,representante legal o SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA
E ADAPTAÇÃO DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 023/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Itatira /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 81.834,48 (Oitenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.339039.54400.1 - 380360 (2023). DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Eliane de Lima Dias , CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ
GUILHERME MACEDO DE OLIVEIRA , 02-Mateus Lobato. Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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