DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042981/202471 - IG - 1311507
CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 350, bairro: Derby, 
CEP: 62.042-280, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora 
geral, Srª. Evódia Pires Lopes CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Caetano Figueiredo, nº 1569, COHAB I, Sobral/CE, CEP: 
62.050-655, Fone: (88) 997489110, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para compor 
merenda escolar para os alunos do Ensino Médio da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04852, 
Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/04852 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.947,60 (Hum mil novecentos e quarenta e sete 
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000
0.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE - João Paulo Bezerra Magalhães, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Carlos Janes Vasconcelos - TESTEMUNHA 02 - Lorena Maria Araújo Ribeiro - Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058569/202472 - IG - 1315359
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada na Rua Monsenhor Furtado,2327, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: Ouro Verde Comércio e Serviços LTDA, 
com sede na Rua Mônaco, nº 321, CEP: 60.710-590, Fone: (85) 99927- 9069 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 013/2024, Termo de Participação nº2024/0013, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2024 e Termo de 
Participação nº2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTLEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.662,50 (Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Marcos Tadeu Costa Sampronha, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOSE LINOCLEO LIMA 
MARTINS - TESTEMUNHA 02 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO - Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053867/202476 - IG - 1316943
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº 
s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, 
inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, com sede à Rua Franquim de Paula,1134, Bairro Centro, CEP. 63.340.000, Cidade de Icó / CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04771, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04771 e Termo de 
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado á partir da assinatura, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.689,30 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1079 21150 2125 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 20381 22100022.12.362.143
.11283.02.339039.55000.1 - 20381 22100022.12.365.142.11260.02.339039.50000.0 - 318774. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE - HIGOR MORAIS DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOSE GUILHERME 
DE SOUZA GOMES - TESTEMUNHA 02 - CARLOS ALAN RODRIGUES DIOGENES - Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049070/202474 - IG - 1316129
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada(o) na Rua 
Maria Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, 
com sede na Rua Francisca Bittencourt, Nº 44, Urucara, Município Maranguape, CEP: 61.948-830 , Fone: (85) 8868-9532 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
25.179.741/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06438, Termo de Parti-
cipação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06438 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
( trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que