DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036015/202414 - IG - 1314504
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Paulo Elpídio, estabelecida à Rua Professor Manoel de Castro, 
1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará ,Telefone (85) 3101-6121, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, situado à Rua NOGUEIRA ACIOLI, n.º 996 sala 10, 
município de FORTALEZA- CE, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo Sr. LUIZ JOSE SALES DE 
LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº º 20240001, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.981,54 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E 
OITENTA E UM REAIS, E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio 
de 2024 SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES - CONTRATANTE - LUIZ JOSE SALES DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA - TESTEMUNHA 02 - NAYANA ALEXANDRE ALVES - Fortaleza, 15 de maio de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044375/202490 - IG - 1313869
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Assis Bezerra, situada(o) na Rua Praça da Matriz S/N, Centro, CEP: 63.800-000, Município de Quixeramobim-CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07954514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristina Lemos Souza CONTRATADA: 
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, com sede na Comunidade Placa José Pereira, s/n, Sereno de Cima, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, 
inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.398,80 (Quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 4926 . DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - Carlos Roberto Leite Costa - TESTEMUNHA 02 - Antônia Edineuma Ribeiro Lopes - Fortaleza, 15 de maio de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070905/202455 - IG - 1316129
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada(o) na Rua Maria 
Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, com sede na Av. Mozart Pinheiro de Lucena, Nº 2393, Quintino Cunha, Município Fortaleza, CEP: 60.352-
645 , Fone: (85) 3248-0265 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06438, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06438 e Termo de Participação nº 20240001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
3.143,00 ( três mil, cento e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.
20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE 
- Ana Júlia Martins de Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria do Socorro Mendes Freire - TESTEMUNHA 02 - Adeirton Freire 
Moreira - Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068959/202451 - IG - 1315520
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88) 3418-1666, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: MAYCON GEAN DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.300,00 (Trinta e nove mil e trezentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRA-
TANTE - Maycon Gean de Lima Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ávila Maria de Oliveira Paiva - TESTEMUNHA 02 - Luiz Rebouças 
Junior - Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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