DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
serviços de mão de obra terceirizada; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.723.088,28 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e três mil, oitenta e oito reais e 
vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS Superintendente DETRAN/CE, SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA representada pelo Sra. ERINALVA DOS SANTOS 
TEIXEIRA DE FREITAS.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAUCAIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Segundo da Costa, N° 47; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como 
no processo NUP nº08012.013497/2024-84, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato 
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAUCAIA LTDA representada neste 
ato pelo (a) SR. ALISSON MAIA DE FREITAS.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Mendonça, 912, Genibau; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como 
no processo NUP nº08012.012120/2024-16, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato 
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE, CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA representada neste ato 
por Adriana Amaro da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO 
LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Avenida dos Expedicionários, nº5581, Vila União, Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.011866/2024-02, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de 
Condutores de Veículos Automotores.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII 
- DATA: Fortaleza, 01 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIO CLÁUDIO 
TEIXEIRA ARAGÃO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA - MATRIZ, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL 
DE CAMPOS SALES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Severo Cortez, N° 1171, Bairro Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei 
nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.012207/2024-85, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de 
abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA representada neste ato pelo (a) SR. THIAGO FRANCISCO DE SOUSA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REIS 
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: PC Henrique Mendes, nº23, Bairro Centro, Maracanaú; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas 
alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP nº08012.012201/2024-16; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: prorrogar a 
vigência do Contrato 170/2023, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa 
CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos 
Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: XII - DATA: Fortaleza, 
19 de abril de 2024;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES REIS LTDA-ME, representada neste ato pelo Sr. Antonio Araújo Bezerra.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO 
ESCOLA MARACANAU LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Professor Francisco Oscar Rodrigues, Nº379, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.013016/2024-31, art. 190 da Lei 
nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e 
Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI 
– DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/
CE; JOSÉ ELIARDO MARTINS - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARACANAU LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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