DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA 
E FONTES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Dário Rabalo nº118, Vila Cidão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, 
bem como no processo NUP nº08012.012505/2024-75, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 16/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA E FONTES LTDA 
representada neste ato pelo sr. FRANCISCO RANIERY FERREIRA RIBEIRO.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
FONTENELE & VIDAL LTDA - MATRIZ ; V – ENDEREÇO: Av. Tabajara, N° 92, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE ; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.012494/2024-23, 
devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a pror-
rogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 06/05/2024 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 19 de abril de 2024,; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ ELIARDO MARTINS - CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES FONTENELE & VIDAL LTDA – MATRIZ.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO MORAL LTDA – FILIAL 
VARJOTA; V - ENDEREÇO: Rua Modesto Mendonça, nº750, Centro, Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas 
alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012763/2024-51, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: pror-
rogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de 
abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Marcela Peres Nobre - CENTRO DE FORMAÇÃO 
MORAL LTDA – FILIAL VARJOTA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL ITAPAJÉ; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora, 785/78, Centro, Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.013299/2024-11, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no 
âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII 
- DATA: Fortaleza, 16 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Maria Aparecida Soares 
da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELOS 
LTDA – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Av. AV VII (CJ Jereissati I), nº260, Jereissati I; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas 
alterações, bem como no processo NUP nº08012.015076/2024-98, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 15/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELOS 
LTDA – MATRIZ representada neste ato por Klelyane de Araújo Cidrack.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL 
LIBERDADE LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Santana Junior, 919, Papicu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e 
suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.013297/2024-21, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIBERDADE 
LTDA representada neste ato por Maria Aparecida Soares da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022 CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI.
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE, autarquia estadual criada pela Lei n 9.450/71 e reorganizada pela Lei nº10.521/81, 
CNPJ n 07.135.668/0001-95, com sede na Av Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza Ce, CEP. 60712.001, representada por seu superintendente, 
Sr. MICHEL MOURÃO MATOS, brasileiro, matricula 30000668, portador do CPF nº317.041.823-87, domiciliado e residente em Fortaleza, RESOLVE 
APOSTILAR O CONTRATO Nº64/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste apostilamento o reajuste contratual em virtude de reajuste nas seguintes medições: 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª..