DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. 
# POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. QUANT: 180; VALOR UNIT.: 1.300,0000; VALOR TOTAL: 234.000,00. ITEM: 3; Cod. Cat.: 
1191719 – PARAFUSO BIOABSORVÍVEL PARA FIXAÇÃO TIBIAL E FEMORAL, ROSCA TOTAL DE 04MM A 10MM. USO EM ARTROSCOPIA 
DE JOELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER 
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. QUANT: 90; VALOR UNIT.: 1.300,0000; VALOR 
TOTAL: 117.000,00. ITEM: 4; Cod. Cat.: 626527 – FIO GUIA 4 FUROS - FIO ÓSSEO PONTA BROCA EM AÇO INOX, COM 2,5 DE DIÂMETRO 
EXTERNO, COMPRIMENTO DE 400MM. USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA 
AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # POSSUIR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. QUANT: 74; VALOR UNIT.: 175,0000; VALOR TOTAL: 12.950,00. ITEM: 5; Cod. Cat.: 626517 – FIO GUIA 4 FUROS - FIO ÓSSEO 
PONTA BROCA EM AÇO INOX, COM 2,5 DE DIÂMETRO EXTERNO, COMPRIMENTO DE 400MM. USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, 
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. # POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. QUANT: 74; VALOR UNIT.: 380,0000; VALOR TOTAL: 28.120,00. 
ITEM: 6; Cod. Cat.: 791904 – ÂNCORA DE TITÂNIO 2.0 / 3.0 / 4.0 / 5.0 E 6.0MM ROSCANTE COM CABO PARA IMPLANTE, COM ORIFÍCIO 
CENTRAL PARA PASSAGEM, MONTADA COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA FORCE FIBER. USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO. USO EM 
ARTROSCOPIA DE JOELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. QUANT: 90; VALOR UNIT.: 1.090,0000; 
VALOR TOTAL: 98.100,00. V – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº47/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202314911 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230211
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202314911, Pregão Eletrônico nº 20230211, que passa a alterar a marca 
do item 6 à empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. IV – ITEM; 
ITEM: 6; Cod. Cat.: 434710 - GLICLAZIDA, 30MG, COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA. MARCA REGISTRADA: SUN PHARMA; NOVA 
MARCA: RANBAXY. V – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2021
PROCESSO Nº24001.052272/2023-48
I – ESPÉCIE: DOC: 62/2024 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-790; IV – 
CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - ME; 
V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira nº1685, Loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº70/2021, que tem como objetivo serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças do equipamento de raio x fixo, marca Philips, modelo COMPACTO PLUS 500, excetuando-se: 
tudo de raio x; monitores, intensificador de imagem; consumíveis: contraste, criogênio, químicos e outros insumos necessários, do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 38.960,36 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado, no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
21/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202410518
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240045 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.039774/2023-
83. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: 1375013 - 
SILDENAFILA CITRATO, 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1875 
. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240045. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411344
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: : J LIMA CIA LTDA; UNI-SOS EMERGENCIAS 
MEDICAS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DA 
REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222332, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 01687573/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; J LIMA CIA LTDA: 
ITEM: 2; 1715078 - LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE AMBULANCIA TIPO D, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, 
IDA E VOLTA COM PROFISSIONAIS MOTORISTA SOCORRISTA, ENFERMEIRO E MEDICO EMERGENCISTA PARA O ATENDIMENTO 
DA DEMANDA DOS HOSPITAIS DA REDE SESA - REGIAO FORTALEZA- Obs.: QUANT.: 2.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.599,0000; UNI-SOS 
EMERGENCIAS MEDICAS LTDA: ITEM: 1; 1715058 - LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE AMBULANCIA TIPO B COM