DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
UNITÁRIO: R$ 520,0700; ITEM: 5; 1032350 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 100MM +/- 2MM, FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POR 
POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 305; VALOR UNITÁRIO: R$ 872,8800; ITEM: 6; 1032297 - MALHA, 
TUBULAR ELASTICA, 23MM +/- 2MM, PARA FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,1200; ITEM: 7; 1307143 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 66MM +/- 2MM, FIXACAO 
DO CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 
560,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230952; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412112
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEKTAR COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO -PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (EMBALAGEM DESCARTÁVEL P/ESTELIZAÇÃO/SBE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231233 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04926414/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E 
ITEM(NS); NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; ITEM: 1; 1029238 - EMBALAGEM, 70 A 100M X 7,5CM, VARIACAO +/-10% 
NA LARGURA, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIAL, SBE, ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA 
TEMPERATURA POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, PLASMA OU VAPOR, UNIDADE 1.0 METRO- obs:. QUANT.: 11.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,7000; ITEM: 2; 1029760 - EMBALAGEM, 70 A 100M X 25CM, VARIACAO +/-10% NA LARGURA, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIAL, 
SBE, ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, 
PLASMA OU VAPOR, UNIDADE 1.0 METRO- obs:. QUANT.: 10.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20231233; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 330/2024
PROCESSO N°06465333/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO E CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO, para atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 330.367,80 (trezentos e trinta mil trezentos e 
sessenta e sete reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 4001.24
200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO e VICTOR LUÍS LIMA MOREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 393/2024
PROCESSO Nº24001.010546/2024-11
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: 
PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 DATA: 03/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO E FERNANDA PRADO REZENDE FELBER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 396/2024
PROCESSO Nº24001.009843/2024-13
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: 
QUICKBUM E-COMMERCE - LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.
9100000.0.4.01 – Reduzida: 08208. DATA:03/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E VALDIR DA SILVA COSTA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 400/2024
NUP 24001.021330/2024-72
 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: A aquisição 
de Material de Consumo – Limpeza e Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 0030/2022 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ouras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 255.585,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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