DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 401/2024
NUP 24001.009842/2024-61
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; OBJETO: A aquisição equipamentos hospitalares, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221193 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.4490
52.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e KATIA BARBOZA DE MORAES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 402/2024
NUP 24001.010542/2024-24
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: UNITY 
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; OBJETO: A aquisição equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 
20230255 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
1.900,00 (um mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSI-
NATURA: 03/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e SILVIO ANTONIO PEDROSO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231429
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. 
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas espe-
cificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231429 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E 
ITEM(NS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 921.338; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0537; 
VALOR TOTAL: R$ 49.475,85; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 694.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0900; VALOR TOTAL: R$ 62.538,75; ITEM: 5; QUANT.: 1.645.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; VALOR TOTAL: R$ 98.712,00; ITEM: 9; 
QUANT.: 579.825; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 52.184,25; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 13; 
QUANT.: 840.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1295; VALOR TOTAL: R$ 108.780,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 
371.690,85; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220687
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PSICOLOGOS DO CEARA LTDA COOPSIC. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20220687 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARA LTDA 
COOPSIC: ITEM: 1; QUANT.: 116.764; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.502.920,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRA-
TADO EM ATA: R$ 3.502.920,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230943
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; 
VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MAKE LINE COMERCIAL 
LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230943 – 
SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP: ITEM: 1; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,1700; VALOR 
TOTAL: R$ 26.170,00; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 111; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9000; VALOR TOTAL: 
R$ 1.653,90; ITEM: 9; QUANT.: 216; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,9000; VALOR TOTAL: R$ 16.394,40; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 816; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,8200; VALOR TOTAL: R$ 43.101,12; MAKE LINE COMERCIAL 
LTDA : ITEM: 13; QUANT.: 179; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000; VALOR TOTAL: R$ 12.351,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM 
ATA: R$ 99.670,42; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231022
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS 
LTDA, THIAGO ALMEIDA DA SILVA – MEDIC DENTAL VIRTUAL, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, F G COMERCIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA e ER2 E-COMMERCE LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, 
futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231022 – SESA. IV – ITEM(NS): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 
340; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.120,00; ITEM 2: QUANT.: 292; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4500; VALOR TOTAL: R$ 
5.095,40; ITEM 3: QUANT.: 282; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,5000; VALOR TOTAL: R$ 4.653,00; ITEM 4: QUANT.: 282; VALOR UNITÁRIO: R$ 
18,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.076,00; ITEM 5: QUANT.: 3.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6000; VALOR TOTAL: R$ 38.208,00; ITEM 6: QUANT.: 
3.894; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6000; VALOR TOTAL: R$ 37.382,40; ITEM 8: QUANT.: 284; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,9900; VALOR TOTAL: R$ 
39.473,16; ITEM 12: QUANT.: 970; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8300; VALOR TOTAL: R$ 9.535,10; ITEM 20: QUANT.: 766; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.596,00; THIAGO ALMEIDA DA SILVA – MEDIC DENTAL VIRTUAL: ITEM 7: QUANT.: 1.298; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 9,2000; VALOR TOTAL: R$ 11.941,60; ITEM 10: QUANT.: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2000; VALOR TOTAL: R$ 6.900,00; DISTRIBUIDORA 
AGUA BOA LTDA: ITEM 11: QUANT.: 6.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3200; VALOR TOTAL: R$ 15.845,60; ITEM 14: QUANT.: 649; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 49,3900; VALOR TOTAL: R$ 32.054,11; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 15: QUANT.: 73; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 780,9700; VALOR TOTAL: R$ 57.010,81; ITEM 16: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 780,9700; VALOR TOTAL: R$ 
18.743,28; ITEM 17: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 393,5100; VALOR TOTAL: R$ 33.448,35; ITEM 18: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8,4700; VALOR TOTAL: R$ 1.016,40; ITEM 19: QUANT.: 168; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5300; VALOR TOTAL: R$ 1.601,04; ITEM 22: QUANT.: 
240; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,2500; VALOR TOTAL: R$ 9.900,00; ITEM 23: QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,5000; VALOR TOTAL: R$ 
2.646,00; ITEM 24: QUANT.: 896; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,3700; VALOR TOTAL: R$ 37.963,52; ER2 E-COMMERCE LTDA: ITEM 21: QUANT.: 
1.517; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9000; VALOR TOTAL: R$ 30.188,30; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 409.398,07 VI – 
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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