DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ALANA CARINE BARBOSA DE LIMA SOARES
20240221163015
Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº433/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.003559/2023-63 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES - CFOC PM (PERÍODO 29/05/2023 A 24/11/2023) Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril do ano de 2024 
(dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no 
processo sob o NUP Nº 10041.001118/2023-27, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001072/2023-46, além do 
processamento das informações contidas na Relação de Notas da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.003559/2023-
63, bem como, à  Comunicação Interna n.º 000515/2023/AESP/CE/CEMI, de 16 de agosto de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os 
CONCLUDENTES do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES - CFOC PM (PERÍODO 29/05/2023 
A 24/11/2023), conforme a seguir discriminado:
ORD
NOME
MATRÍCULA
NOTA
1º
ROBÉRIO CUNTO XAVIER
300.341-4-7
9,958
2º
ROMULO BOMFIM CHAGAS
300.341-3-9
9,944
3º
ENIO ALVES MARQUES
300.341-2-0
9,939
4º
HYAGO MARX RODRIGUES PESSOA
300.340-5-8
9,927
5º
PRISCILA DE MORAIS BORBA
300.342-4-4
9,926
6º
TEREZA ISABEL CASTELO BRANCO BEZERRA
300.342-9-5
9,907
7º
MICHAEL HUDSON DANTAS
300.343-7-6
9,891
8º
ADILO LAGES VIEIRA PASSOS
300.342-5-2
9,889
9º
NILBERTO DOS SANTOS PINTO
300.341-8-X
9,889
10º
ERIKA TELES DAUER
300.341-7-1
9,873
11º
THAIS DE CASTRO GIRAO
300.341-6-3
9,872
12º
MAIARA REIS CAMPOS
300.340-4-X
9,870
13º
DEBORAH LEITE DE ABREU SOUZA
300.351-8-6
9,866
14º
PEDRO AURIO MAIA FILHO
300.340-6-6
9,863
15º
JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
300.343-8-4
9,859
16º
AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS
300.342-8-7
9,857
17º
CARLOS MARCELO SILVA PATRICIO
300.343-3-3
9,847
18º
DAGUALBERTO BARBOZA DA SILVA
300.342-0-1
9,841
19º
TOBIAS JUNIOR DO BOMFIM FERREIRA
300.342-6-0
9,828
20º
MARIA IASMIN CRUZ BESERRA
300.342-7-9
9,811
21º
JULIANA KARRAZONY DE SOUSA
300.340-7-4
9,801
22º
SAMUEL MACEDO DOS SANTOS
300.342-2-8
9,800
23º
JULLYANA MEURY ALVES DE SOUSA
300.341-9-8
9,795
24º
SIMEI MIRANDA DE JESUS
300.343-2-5
9,782
25º
CAIO ARAUJO DE LIMA
300.340-3-1
9,764
26º
PEDRO HENRIQUE LIMA XIMENES
300.341-5-5
9,742
27º
BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA
300.340-9-0
9,725
28º
EMILLY MELO GOMES FONSECA
300.351-7-8
9,717
29º
MARIANA VERAS GODEIRO
300.342-3-6
9,688
30º
REGINALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR
300.343-0-9
9,683
31º
RONALDO SOBREIRA GUEDES FILHO
300.341-0-4
9,666
*Discente Juliana de Almeida Parente, não consta na lista conforme aplicação do artigo 11-A, inciso I, da Lei nº 18.126/2022, de 23/06/2022, através do 
NUP n.º 10041.002012/2023-41;
**Discente Igor Rafael Almeida Silva, não consta na lista conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022, através do NUP n.º 10041.000958/2023-72;
***Discente Allef Rocha Marinho, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 
3026861-24.2023.8.06.0001 constante no NUP 13001.007284/2023-00;
***Discente João Guilherme, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0265958-
98.2023.8.06.0001 constante no NUP 13001.003527/2023-68;
Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº454/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000590/2024-23 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o proces-
samento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000105/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 27 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 
10041.000590/2024-23 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
CAIQUE JONAS DE AZEVEDO SANTOS
20240221161513
Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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