DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a 
utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência. 
Fornecedores: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA com o lote: 21 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Prohospital Comercio 
Holanda LTDA com o lote: 17 no valor total de R$ 1.330,40 (um mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos). Nordeste Medical, Representacao, 
Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares LTDA com o lote: 4 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Cirúrgica São Felipe Produtos para 
Saúde EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA com os lotes: 12, 14 e 19 
no valor total de R$ 8.570,00 (oito mil e quinhentos e setenta reais). E Jota Comerce LTDA com os lotes: 6 e 7 no valor total de R$ 16.820,70 (dezesseis mil 
e oitocentos e vinte reais e setenta centavos). GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 25.313,00 (vinte e cinco mil 
e trezentos e treze reais). T. V. Nunes Leão Medical com o lote: 11 no valor total de R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Jose Airton 
Sousa Pinto LTDA com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais). KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP com o 
lote: 5 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Ursa Comercial LTDA com o lote: 20 no valor total de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). 
X Medical & Clean LTDA com o lote: 13 no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). M V R de Souza Comercio Atacadista 
LTDA com o lote: 16 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais).Data da Homologação: 23/01/2024. Data da ARP: 29/01/2024. Prazo: 12 (doze) meses. 
Independência/CE, 15 de maio de 2024. -  Secretaria de Saúde.
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PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA. CNPJ/MF nº 33.674.523/0001-72 - NIRE 23.201.920.793 Ata de Reunião 
de Sócios Realizada em 13 de Maio de 2024 I. Data, Horário e Local: 13 de maio de 2024, às 10 horas, na sede social da sociedade empresária limitada 
Parque Solar São Francisco Energia Renováveis LTDA. (“Sociedade”), localizada na Cidade de Beberibe, Estado do Ceará, na Estrada Beberibe - 
Caetanos, s/nº, Sítio Coqueiro das Almas, Distrito Coqueiro das Almas, CEP. 62840-000. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em 
vista a presença da única sócia representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, de acordo com o disposto no artigo 1072, parágrafo 
2º da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”). III. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Geraldi Ferreira; Secretário: Sr. Danilo Morotti Gonçalves 
Barros. IV. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 525.161,60 (quinhentos e vinte e cinco 
mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade. V. Deliberações: Tendo em vista que o capital 
social atribuído pela única sócia à Sociedade demonstrou-se excessivo com relação ao objeto explorado, a única sócia aprova: (a) a redução do capital social 
da Sociedade no valor de R$ 525.161,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), sendo a quantia restituída à sócia 
GDPAR SP Participações em Projetos Solares LTDA., à vista ou em parcelas; e (b) a prática de todos os atos necessários por parte da administração da 
Sociedade a fim de que a aprovação da sócia seja totalmente implementada nos exatos termos acima delineados. VI. Encerramento: Nada mais havendo 
a tratar, foi encerrada a presente reunião de sócios, da qual se lavrou esta ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Beberibe 
(CE), 13 de maio de 2024. Mesa: Pedro Geraldi Ferreira - Presidente; Danilo Morotti Gonçalves Barros - Secretário. Sócia presente: GDPAR SP 
Participações em Projetos Solares LTDA. Por: Pedro Geraldi Ferreira - Cargo: Diretor. Por: Danilo Morotti Gonçalves Barros - Cargo: Diretor.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 
N.º 05.001/2024-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços 
da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
QUADRA POLIESPORTIVA IOLANDA VALENTIM MAIA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO 
DE GUAIUBA/CE.  Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara Classificadas: MEDEIROS COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME; 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
e CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Desclassificadas: Nenhuma. Empresa vencedora: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI no Valor Global de R$ 721.053,91. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, 
da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos 
a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 15/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.04.30.001S - SRP 
CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF’S) DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO 
DIA 20/05/2024 ÀS 10HS00MIN ATÉ 31/05/2024 ÀS 08HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 31/05/2024 ÁS 08HS00MIN, E A FASE DE 
DISPUTA DE LANCE NO DIA 31/05/2024 ÁS 09HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, 
NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 
(88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 15 DE MAIO DE 2024. LUIZ 
ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01 
- A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.05.14.01, 
DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 
ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL 
ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.
TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 04 DE JUNHO DE 2024 AS 09:00MIN, ABERTURA 
DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO 
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA 
DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.05.09.01, 
resultante da Tomada de Preços N.º 006/2023 - SEINFRA. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS 
E MEIO AMBIENTE. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.012 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E 
MODERNIZAÇAO URBANA EM BAIRROS). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Fonte de Recursos: 1500000000 / 
1700000000 / 1701000000 / 1704000000 / 1749000000 / 1750000000 - RECURSO ORDINÁRIO / 1520000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIZ DE SOUSA/DEP. 
FERNANDO MELO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME MAPP: 3535. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS – CNPJ: 42.305.921/0001-02. Valor Global: R$ 1.605.551,32  (hum milhão seiscentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e 
trinta e dois centavos). Assina pela Contratada: JOSÉ ELSON MARTINS DA SILVA– CPF: 069.568.933-98. Assina pelo Contratante: ANA PAULA 
GOMES ALVES- CPF: 052.364.153-22.  Ibiapina - CE, 09 de Maio de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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