DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024-ARP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE 
URBANO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEC. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA 
AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA INSCRITA NO CNPJ 31.757.714/0001-72, COM SEDE NA AV ALDERICO MESQUITA 
MAGALHÃES N°14 AÇUDE DO MATO-RERIUTABA/CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2912.01/23-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESA: AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA INSCRITA 
NO CNPJ 31.757.714/0001-72, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 845.511,88 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E ONZE 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 
LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE 
JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS 
E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES.  SIGNATARIOS: SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ 
BALBINO DA SILVA; SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, 
CONT. URBANO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ANTONIO MARCOS 
OLIVEIRA ALBUQUERQUE E PELA CONTRATADA AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA – AMANDA REGIS DE ARAÚJO 
ALMEIDA. SENADOR SÁ-CE, 15 DE MAIO DE 2024. GABRIELA LOPES DE SOUSA ORDENADORA DE DESPESAS DA 
 SECRETARIA DE 
SAÚDE ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, CONT. 
URBANO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE THOMAZ BALBINO DA SILVA 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO - ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N.º 
09.001/2024-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços da 
presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.  Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara Classificadas: UNO INCORPORAÇÕES 
LIMITADA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; NASCENTE CONSTRUÇÕES LIMITADA EPP; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO; VK 
CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; ICV CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 
SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; CONFAHT CONSTRUTORA H. LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; CONSTRUTORA 
ALICERCE LTDA; ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA (KLF SERVIÇOS); KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES LTDA; MEMP CONSTRUÇÕES LTDA; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SOLIDA ENGENHARIA LTDA; AGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; PM & M ENGENHARIA LTDA; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA ME. Desclassificada: 
ARL CONSTRUTORA LTDA, descumprindo assim os subitens 6.2.1 e 6.2.2 do edital. Empresa vencedora: UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA no 
Valor Global de R$ 1.962.466,72. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações 
completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da 
Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 15/05/2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de 
Preços da Concorrência Nº 12.27.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em 
pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), declarando as seguintes 
empresas Classificadas: FL Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 41.572.064/0001-44. AMV Projetos & Construções Ltda - EPP CNPJ 
nº 10.480.822/0001-70. Imperius Serviços e Construções Ltda - ME CNPJ nº 25.011.748/0001-10. Águia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº 
12.049.385/0001-60. Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 
07.544.576/0001-69. Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 
02.380.232/0001-48. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 07.305.610/0001-42. Klebio Landim de Franca Ltda - EPP CNPJ nº 35.848.539/0001-
80. Pilastro Construção e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 27.906.365/0001-36. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Kronus 
Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ nº 37.239.818/0001-71. 3D Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.930.565/0001-17. Construtora Borges 
Carneiro Ltda CNPJ nº 01.590.549/0001-46. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP 
CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Quantum Comercial & Técnica Ltda - ME CNPJ nº 33.650.363/0001-21. JCON Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ 
nº 10.902.334/0001-04. Construtora Plato Ltda CNPJ nº 10.485.488/0001-48. Dinâmica Empreendimentos e Soluções Ltda CNPJ nº 25.025.604/0001-13. 
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Solida Engenharia Ltda CNPJ nº 14.108.584/0001-28. Construtora 
Silveira Salles Ltda CNPJ nº 41.639.659/0001-70. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Vipon Empreendimentos Ltda 
- ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31 por cumprir todas as normas do 
edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das 
Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso 
fica declarada vencedora do certame a empresa: SOLIDA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.584/0001-28, cuja proposta global foi 
de R$ 4.120.401,63. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois 
de Proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.041/2023-TP, referente à contratação 
de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Cidade Nova e pavimentação e iluminação da Avenida Radial-
Leste, no Município de Carnaubal - CE, decidiu e julgou Classificada: J E Martins da Silva Construções e Serviços; CENPEL – Centro Norte Projetos e 
Empreeedimentos LTDA; Construtora Smart EIRELI- ME; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtoras Empreendimentos 
LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; J. V. Martins Engenharia; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; CK Construtora 
e Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções EIRELI; ARN Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços 
LTDA; Virgilio & Jacira Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; Rotex 
Construções e Serviços LTDA; ICV Construção Civil LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI; EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; 
Imperius Serviços e Construções ME; Master Serviços e Construções LTDA; L B Construções LTDA; Conjasf- Construtora de Açudagem LTDA; Apla 
Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; RG2 Terraplanagem LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Planalto Timbo Construções e Serviços 
LTDA; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços LTDA. Decidiu e julgou Desclassificada: Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Apolo 
Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Construtora AG LTDA. As razões que motivaram 
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios 
no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Savires Iluminação e Construções EIRELI com o valor global R$ 
1.968.523,46 (Hum milhão, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). A partir da data desta publicação 
fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 14 de maio de 2024. Adriana Passos de 
Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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