DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2024.01.25.01-CE A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– 
CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA, TOMBADO SOB O Nº 2024.01.25.01-CE, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA -CE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 71, INCISO II, DA LEI 14.133, TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES 
DE INTERESSE PÚBLICO QUE FAZEM COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS 
OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA 
SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAILL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR 
DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 
14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, 
FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL BANDA 
PAINEL DE CONTROLE PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA 16º EDIÇÃO DA FESTA DO 
MILHO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS, SENDO QUE A 
RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 
(QUARENTA E CINCO MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO 
DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, 14 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 009.2023 
- TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados 
o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para A Licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, 
por atenderem a todas as exigências de habilitação do Edital: 1. 3D Construções LTDA e 2. MV & R Locação e Construção-EIRELI e Inabilitadas as 
licitantes 3. Avante Empreendimentos LTDA; 4. N Landy Boto Portela; 5. T Sosa de Oliveira LTDA; 6. F Alisson Zuza do Nascimento-ME; 7. RM 
Mesquita-ME; 8. Francisco Anderson Lucio 0588084930; 9. F&G Serviços e Locações-ME; 10. M H Boto Comercio & Serviços-ME; 11. S & B Assessoria 
e Serviço; 12. M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA-EPP; 13. AOS Costruções LTDA e 14. Olivier Serviços e Locações LTDA por descumprir 
as exigências dos itens 4.0, 4.3, 4.4 e 4.5 do Edital. Fica aberto o prazo recursal no dia útil seguinte a essa publicação. Caso não haja interposição de recurso 
a data para o prosseguimento da sessão fica definida para o dia 27 de maio de 2024 às 10:00h. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à 
disposição dos interessados, no site do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de maio de 2024. Vitória 
Régia de Sousa Almeida – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.05/2024PE/SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento Resolução 002/ de 04 de abril de 2024 às Leis nº 14.133/21 
e Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE, Av. Doca Nogueira, 
S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 003.05/2024PE/SRP, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de equipamentos de proteção individual-EPI, insumos descartáveis 
e desinfectantes, necessário para atender as demandas do Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Cascavel – CPSMCAS.  Cadastro das Propostas: a partir da data 17 de Maio de 2024 até o dia 28 de Maio de 2024, às 08h, Horário 
de Brasília. Abertura das Propostas: às 09h, no sítio www.novobbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de Maio de 2024, às 10h, 
Horário de Brasília, no Sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação 
de informações e alterações supervenientes de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do 
CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – SECULTE – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/05/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 10.932.123/0001-14, com endereço na Rua David Vieira da Silva, 310, Andar 
1, Apto. 103, Bairro Tibiquari, Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Wilton Uchoa Nogueira, inscrito no CPF nº 839.946.293-49, no 
VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). 
O OBJETO da Tomada de Preços Nº 003/2023 - SECULTE, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução 
dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma 
físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e 
memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE (PT N° 1077376-49), parte integrante deste processo, 
conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 14 de Maio de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços 
Nº. 007.2023 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos 
interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitada as seguintes 
licitantes, por atenderem a todas as exigências de habilitação do Edital: 1. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; 2. VK Construções e 
Empreendimentos LTDA; 3. RG2 Terraplenagem LTDA; 4. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 5. CK Construtora e Servicos LTDA; 6. L B 
Construcoes LTDA; 7. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 8. M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA; 9. Construtora Silveira Salles 
LTDA; 10. ARN Construcoes LTDA; 11. Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA; 12. Tecta Construcoes e Servicos LTDA e Licitante Inabilitada por 
descumprir as exigências dos itens 4.3, 4.4 e 4.5 do Edital: 13. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 14. Rotex Construcoes e Servicos LTDA; Caso 
não haja interposição de recurso a data para o prosseguimento da sessão fica definida para o dia 24 de maio de 2024 às 09:00h. A ata com o detalhamento do 
julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 
de maio de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.05.15.1. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2024.05.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de material permanente, equipamentos e instrumental de uso Odontológico, 
destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Juazeiro do Norte -CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio de 2024, 
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no 
Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 15 de maio de 2024. Pedro Henrique Cândido de 
Lira – Pregoeiro Oficial do Município.