DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento – Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.2.
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento final da Concorrência Nº 2024.04.18.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR – S. L. DE ALENCAR
ENGENHARIA inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91 classificado(a) no(s) Lote Único - Reforma e ampliação do Mercado, no valor global de R$
7.530.403,64 (sete milhões quinhentos e trinta mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de Maio de 2024, Wandson de
Freitas Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1005.01/2024-SMAS/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para bebê, beneficio eventual, na modalidade de auxilio natalidade,
para o atendimento as gestantes beneficiárias da política de assistência social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho
e Cidadania do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29
de Maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.
br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do
e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim - CE, 15 de Maio de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.13.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.05.13.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento, transporte, refeições e encaminhamento de
pessoas carentes, do Município de Solonópole, para atendimento em hospitais e clínicas na Capital Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ -
https https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/
CE. Solonópole/CE, 15 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 013/2024-PE. O Município de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de maio de 2024 às 12h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.
br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 29 de maio de 2024 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h
(horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para serem instalados na Unidade de Atenção Especializada em Saúde – CAPS I, no Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de maio de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br –
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 29 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 29 de maio de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais elétricos, hidráulicos, ferragens, pinturas e outros para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé-CE.,
Conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 018/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados pela Secretaria, de forma
presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas
de preços: 16/05/2024. Data de abertura das propostas de preços: 31/05/2024 às 08h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br;
www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 15 de maio de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 2024.05.02.01. Origem: Concorrência Nº 90005.2024-
CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Contratada(O): F J Construtora LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para as obras dos Sistemas de Abastecimento de Água das Localidades de Pau D’arco e Umburana no Município de
São Benedito/CE, conforme Projeto Básico - MAPP nº 675. Valor Total: R$ 609.647,82 (seiscentos e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta
e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.185440621.1.049 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água ,
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 609.647,82. Vigência: 02 de Maio de 2024 a 02 de
Setembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2024. PNCP LINK: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2024/10.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica n° 2024.04.25.1. O Município de Umari/CE, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021, o Processo licitatório cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas Ruas no Município de Umari/
CE, nos termos do Convênio n° 008/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n° 1159491/2023 e MAPP n° 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por
intermédio da Secretaria das Cidades, por razões de interesse público. Maiores informações nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/, ttps://www.bllcompras.com e https://www.umari.ce.gov.br ou ainda na Sede do Setor de Licitação. Umari/CE, 13 de maio de 2024. Cicero
Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação
de empresa para reforma da praça do Centro do Município de Pedra Branca - CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 104.346,79 (Cento e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), Prazo: até
31/12/2024. Dotação Orçamentária 03.01.04.122.0037.2.007. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 24/04/2024, Signatários: Contratante:
Eudasio Fernandes Cezar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal,
Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-77.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.05.15.1. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e macrodrenagem, com localização em
diversas Ruas na sede do Município de Barro/CE. Abertura: 03 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 17 de Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail:
licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de Maio de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.
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