DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2024.05.08.01 – O(A) 
Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 03 de Junho de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.05.08.01. Objeto: Prestação de Serviços de arrendamento e manutenção de sistemas 
de informática de folha de pagamento, licitação, almoxarifado, sistema de contabilidade aplicada ao setor público veículos, patrimônio, compras, 
gestão administrativa financeiro, doações, merenda escolar, nota fiscal eletrônica, administração tributária, contracheque online, tesouraria e 
portal da transparência junto às diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: Av. José 
Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 15 de Maio de 2024. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO – CONTRATO Nº 
2020030901-01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.29.01 – SRP – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público o Extrato 
do Aditivo ao Contrato Nº 2020030901-01, referente Pregão Presencial Nº 2019.03.29.01 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e 
Eventual Prestação de serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do 
Município de General Sampaio/CE, conforme especificações contidas no Anexo. CONTRATADA: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA 
ME; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. PRAZO: 30/12/2021 até 30/06/2022. Maria Cordeiro Moreira – Secretária de Saúde. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – CONTRATO Nº 
2020030901-01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.29.01 - SRP – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público o 
Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2020030901-01, referente Pregão Presencial Nº 2019.03.29.01 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura 
e Eventual Prestação de serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do 
Município de General Sampaio/CE, conforme especificações contidas no Anexo. CONTRATADA: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA 
ME; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. PRAZO: 29/06/2021 até 31/12/2021. Maria Cordeiro Moreira – Secretária de Saúde. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO – CONTRATO Nº 
2021.09.28.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Sexto Aditivo 
ao Contrato Nº 2021.09.28.01, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições 
legais. Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em 
atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/
CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME, CNPJ 41.429.820/0001-80, com alteração da 
Vigência, a partir de 01 de Novembro de 2023 até 30 de Novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO – CONTRATO Nº 
2020030901-01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.29.01 – SRP – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público o Extrato 
do Aditivo ao Contrato Nº 2020030901-01, referente Pregão Presencial Nº 2019.03.29.01 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e 
Eventual Prestação de serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do 
Município de General Sampaio/CE, conforme especificações contidas no Anexo. CONTRATADA: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA 
ME; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. PRAZO: 29/06/2022 até 31/12/2022. Maria Cordeiro Moreira – Secretária de Saúde. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2024.04.25.04 – 
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.25.04. Objeto: Aquisição de livros, destinados aos(as) alunos(as) e professores(as) 
da Educação Infantil, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no 
endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 16 de Maio de 2024. Lourenço Silva Abreu – 
Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO – CONTRATO Nº 
2020030901-01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.29.01 – SRP – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público o Extrato 
do Aditivo ao Contrato Nº 2020030901-01, referente Pregão Presencial Nº 2019.03.29.01 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e 
Eventual Prestação de serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do 
Município de General Sampaio/CE, conforme especificações contidas no Anexo. CONTRATADA: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA 
ME; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. PRAZO: 29/06/2023 até 31/12/2023. Maria Cordeiro Moreira – Secretária de Saúde. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO – CONTRATO Nº 
2021.09.28.02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Sexto Aditivo 
ao Contrato Nº 2021.09.28.02, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições 
legais. Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em 
atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/
CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME, CNPJ 41.429.820/0001-80, com alteração da 
vigência, a partir de 01 de Novembro de 2023 até 30 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE019/23-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves, peixes, suínos), para atender as necessidades de demandas 
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Fornecedores): MA Comercio e Distribuidora de Alimentos LTDA itens:1, 2, 3 e 
4 no valor total de R$ 216.575,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Comercial Kayo LTDA itens: 5 e 6 no valor total de R$ 
48.990,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes item: 7 no valor total de R$ 26.640,00 (vinte e seis 
mil e seiscentos e quarenta reais). Data da Homologação: 18/01/2024. Data da ARP: 23/01/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 15 de maio 
de 2024. -  Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.05.14.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 31 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.05.14.1-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS 
PROFUNDOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Maiores informações via 
Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou 
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 15 de maio de 2024. 
Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.