DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. A Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 
I E II VISANDO AS HABILIDADES SÓCIO EMOCIONAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO – 
CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 
03 de Junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por 
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Redenção/CE, 14 de MAIO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. A Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL / ESTRUTURAL DO PREDIO ANEXO DO MERCADO PÚBLICO DE 
REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 de JUNHO 
de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do 
aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/
CE, 14 de MAIO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato do Termo Contratual. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura 
Municipal de Antonina do Norte, torna público o Extrato do Contrato nº  2024.05.10.01, resultante da Concorrência Eletrônica N° 2024.04.08.01. Contratante: 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: M de F S de Medeiros, Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para reforma do mercado público de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio Nº 006/CIDADES/2024, celebrado entre o Estado do 
Ceará e o Município de Antonina do Norte/CE. Valor do Contrato: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Assina pelo Contratante: Francisco 
Arrais da Silva Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Assina pela Contratada: Denys Henrique Sousa de Medeiros. 
Antonina do Norte/CE, 10 de maio de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.006/2024-CP. A Prefeitura Municipal de 
Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:30, do dia 31 de Maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.006/2024-CP. Objeto: contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica da sede do Município 
ao Distrito de Morrinhos Novos, no Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/
CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 15 de maio de 2024. Adriana Passos 
de Lima – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2712.02/2023 - TP. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público 
o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2712.03/2023- TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS COM ACRÉSCIMO DE MATERIAL E RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO 
(PIÇARRA) NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS/CE. Vencedor:  RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 
(Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na 
forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 15 de 
maio de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 
– CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 006/2024 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES 
NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do 
dia 31 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 31 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos 
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 
08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 15 de maio de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1. A 
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, 
na modalidade Pregão n° 2024.05.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material de expediente e suprimento de 
informática, junto à Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 15 de Maio de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004-2024-
PE – As diversas Secretarias, através da Procuradoria Geral, torna público que realizará no dia 03 de Junho de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.
br, o Pregão Eletrônico Nº 00.004-2024-PE, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva de aparelhos de ares condicionados para atender as diversas Secretarias do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de Maio de 2024, às 08h até o dia 03 de Junho de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances  
no dia 03 de Junho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da 
PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 15 de Maio de 2024. Nataniele 
Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 03.2024, do Tipo Menor 
Preço, Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA 
RODRIGUES SIMPLÍCIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços 
eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 29 DE MAIO DE 2024 
às às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de 
Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: 
licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
*** *** ***

                            

Fechar