DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2023 - SEINFRA. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIZ DE SOUSA/DEP. FERNANDO MELO
NO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME MAPP: 3535. Vencedor: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS – CNPJ:
42.305.921/0001-02, VALOR LOTE 01: R$ R$ 1.605.551,32 (hum milhão seiscentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos),
PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS
EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sra. ANA PAULA GOMES ALVES. DATA: 08 DE MAIO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo ambulância Tipo A, simples remoção, modelo furgão, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 17 a 28 de Maio
de 2024, Fase de Disputa de Lances: 29 de Maio de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 16 de
Maio de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/
SME-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo
Vigência de 12 de Maio de 2024 até 12 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Cariré-CE, 15 de
Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/SME-CHP. O Secretário
de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA 001/2024/SME -
CHP para AQUISIÇÃO DE GENÊNOS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até 05/06/2024, até ás 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados,
local: sala da comissão de licitação à Rua Santa Ana, 64, Centro, Paramoti/CE, no horário de 08:00 às 13:00h. O edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.paramoti.ce.gov.br/ Paramoti - CE, 15 de maio de 2024.
José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação do Grupo Informal - Chamada Pública n° 001/2024-FME.
Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino no ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação de Tururu - CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de
julgamento da Foram consideradas Habilitadas: COPAGRAM Cooperativa dos Pecuaristas Agricultores e Pescadores de Amontada – COOPAGRAM -
CNPJ: 53.284.730/0001-28; Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca – COOPEAGRI -CNPJ: 29.270.418/0001-09 e Associação da Agricultura
Familiar Do Sitio Guaribuna - CNPJ: 51.066.624/0001-42. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Divulgará o
resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o dessa forma em conformidade
com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Tururu/
CE, 15 de maio de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 003/2024 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE015/23-SRP. Objeto
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Independência/CE. Fornecedores): Francisco G da Silva EPP (com os lotes: 6, 20, 25, 26, 29, 36, 65, 50, 54, 56, 60, 61, 62, 37, 42, 45, 46, 47
e 48 no valor total de R$ 42.721,84 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Suprimax Comercial LTDA EPP com
os lotes: 1, 3, 4, 7, 8, 9, 57, 59, 63, 43, 44, 49, 51, 52, 53, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 18, 19, 21, 22, 28, 31, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 72.673,51
(setenta e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). T. Pinheiro Paiva EIRELI ME com os lotes: 2, 5, 10, 23, 24, 30, 35, 55,
58, 64 e 66 no valor total de R$ 4.910,32 (quatro mil e novecentos e dez reais e trinta e dois centavos). Data da Homologação: 26/02/2024. Data da ARP:
26/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 15 de maio de 2024. Secretaria de Administração e Finanças
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0509.1/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Juventude Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 29/05/2024 às 09:00h, estará realizando
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0509.1/2024, tipo menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
material esportivo destinados a Secretaria de Juventude Cultura e Desporto do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis,
ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-
Ceará, 15 de Maio de 2024. Carlisson Emerson Araujo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 900012/2024-PERP-ADM, Processo nº
2024.05.08.01-PERP-ADM, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de pneus, câmara de ar e fita protetora,
destinados aos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 28 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília),
no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, -
Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 16 de maio de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO. O Município de Nova
Olinda, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da análise e julgamento da proposta de preço reajustada apresentada pela empresa CJR
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.04.18.01-CP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital
e seus anexos. Tendo como resultado: A proposta reajustada no valor de R$ 675.067,89 (Seiscentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e oitenta e
nove centavos) da empresa CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34, foi declarada vencedora por ter sido a de menor valor e por estar de
acordo com as disposições editalícias. Fica agendado o prosseguimento da sessão pública para o dia 17/05/2024, às 09:00, onde será aberto o envelope de
documentos de habilitação e realizado o julgamento. Para maiores detalhes, a ata da sessão encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará.
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.
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