DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de 
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 04 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme 
especificado no Edital Nº 0605.01.2024-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DE DIVERSAS ESTRADAS E RAMAIS VICINAIS E DO RIO PACOTI NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O 
Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário 
de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Agente de Contratação. Pacoti, 15 de 
maio de 2024
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011.05- 2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E 
SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016, bem como das condições 
especificadas no Edital. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 20/05/2024 até dia 24/05/2024. A Sessão 
de abertura se dará no dia 27/05/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis 
no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. 
Fortaleza, 16 de maio de 2024. A presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.05.13.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). 
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA MEL SHOWS LTDA. 
OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL DESEJO DE MENINA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO 
EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 16 DE AGOSTO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE MAIO DE 
2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 0805.11/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DE SAÚDE E 
DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.
BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 15 DE MAIO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.05.09.01-PE. A Pregoeira 
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.09.01-PE, do tipo eletrônico, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para 
o dia 29 de maio de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2024, às 13:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 15 de maio de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
202404170010   - CONTRATO Nº 20240506-01 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 20240506- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DA CULTURA - CONTRATADA(O).: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-CNPJ: 14.433.879/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS 
RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 
(CENTO E DEZ MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e 
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A 
IMPOSTOS. VIGÊNCIA: DE 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0191503.2023 SRP, 
Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, INSTRUMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. Contratada: 
RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:  nº 50.867.070/0001-10, contrato nº 
0191503.2023- 01 SRP, R$ 19.500,00, dotações: 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051, elemento de gasto 3.3.90.30.00, FONTE: 1500100200 
Vigência do contrato: 13/05/2024 A 31/12/2024. Ass. Maria Clara de Lima Saraiva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Republicação de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 
16.04.01/2024 - GB. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de promoção, planejamento, logísticae execução de eventos, de interesse 
do gabinete do prefeito do município de Tabuleiro do Norte-CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados 
que no dia 03 de junho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara  o Pregão eletrônico. O edital e 
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da  Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.001-GM, cujo objeto: Registro de preços para 
aquisição futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus, destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do município. Data 
e horário do certame: 29/05/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, de 08h às  14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico 
da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Extrato do Contrato Nº 20230179 - Credenciamento Nº 2504.01.2023. Objeto: 
prestação de serviços para realização de exames especializados de endoscopia digestiva alta junto ao Hospital Municipal de São Luís do Curu – CE. 
ECOMEDIC – Clinica Medica LTDA, Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 - 10 302 0047 2.057 Manutenção das Unidades de Atenção Especializada à 
Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 outros serv. Terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, com o valor total de R$ 34.884,00 (trinta 
e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Eric Victor Martins Pires, Secretaria de Saúde. Data da Assinatura do Contrato, 16 de maio de 2023. São 
Luís do Curu – CE.
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