DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, n° 90011/2024-CP-SEINFRA, Processo nº
2024.05.06.11-CP-SEINFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços para construção de sistemas de drenagem de águas pluviais na
sede e localidades do Município de Pentecoste A realizar-se no dia 30 de maio de 2024 às 13h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.
gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará,
maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste
(CE), 16 de maio de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-CP. O Município de Canindé-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de maio de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 04 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino Fundamental Raimundo Ourives, localizada no Bairro do S - Sede do Município de Canindé-CE,
conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson
Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS-
PE017/23-SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de demandas de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/Ce, Fornecedores: Comercial Kayo LTDA com os lotes: 4, 6, 7, 9, 10, 14, 19, 21, 24,
29, 32, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 46, 57, 58, 60, 62 e 63 no valor total de R$ 137.210,22 (cento e trinta e sete mil e duzentos e dez reais e vinte e dois
centavos). Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues ME com os lotes: 2, 5, 12, 18, 20, 22, 23, 25, 28, 31, 40, 44, 47, 56, 59, 61 e 64 no valor total de R$
101.515,20 (cento e um mil e quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes com o lote: 55 no valor total de R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Homologação: 14/03/2024. Data da ARP: 14/03/2024. Prazo: 12 (doze) meses.
Independência/CE, 15 de maio de 2024. Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, nº 90010/2024-CP-SEINFRA, Processo nº
2024.04.30.10-CP-SEINFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento
no Bairro: Santa Inês, Zona Urbana do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 30 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste –
Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste (CE), 16 de maio de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.05.15.01. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE, faz
publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Órgão Responsável: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Objeto:
aquisição de 04 (quatro) lotes de terreno localizada na Rua da Independência (Zona Urbana) de Farias Brito/CE, totalizando os lotes em 784,75M², em
frente a Câmara Municipal, para futura garagem e arquivo/sala, de interesse desse Poder Legislativo Municipal, tudo conforme laudo em anexo Favorecido/
Proprietária: Melissa Alves Alcantara - CPF nº ***.675.883-** – Responsável Legal: Melissa Alves Alcantara - CPF nº ***.675.883-**. Valor Global:
valor mensal de R$ 158.064,34 (cento e cinquenta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inc. V da Lei
14.133/21, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21. Data da Ratificação: 15 de maio de 2024. Farias Brito - CE, 15 de maio de 2024. Raul Franklin
de Carvalho Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Convocação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito,
tendo em vista o Resultado encontrado no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº TP 2023.12.05.01, que tem como objeto: contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas localidades do Município de São
Benedito/CE, conforme projeto básico, vem convocar todas as Licitantes habilitadas que apresentaram Proposta de Preços com validade inferior a 120
dias para apresentarem prorrogação do prazo de validade de suas propostas, em razão das mesmas estarem com seu prazos de validade expirados. O não
envio da revalidação por parte das licitantes que estão sujeitas a revalidarem suas propostas, serão desclassificadas do certame. Mediante a obtenção das
prorrogações a Comissão procederá o julgamento das propostas. As empresas participantes terão prazo até dia 17/05/2024, para responderem através do
e-mail: cplsaobenedito@gmail.com. Ronaldo lobo Damasceno - Presidente da CPL. São Benedito. São Benedito/CE, em 15 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Credenciamento Nº 1107.01.2023 - Extrato Ratificação. Objeto: Prestação de serviços
médicos visando à assistência complementar aos usuários do sus no âmbito da atenção especializada à saúde (ambulatório de exames e especialidades
médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com
esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de São Luís do Curu – CE. Empresa Credenciada: Instituto Compartilha, CNPJ: 07.206.048/0001-08,
com o valor total de R$ 314.959,93 (trezentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove mil reais e noventa e três centavos). Ratificado em 30 de abril
de 2024, pelo respectivo ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, José Raimundo Machado Filho. O Presente processo na forma da Lei. São Luís do
Curu – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Extrato do Contrato Nº 20240165. Credenciamento Nº 1107.01.2023. Objeto:
prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do sus no âmbito da atenção especializada à saúde (ambulatório de exames
e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam
compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de São Luís do Curu - CE. Instituto Compartilha, CNPJ: 07.206.048/0001-08, Dotação
Orçamentaria: Exercício 2024 Atividade 0802.103020047.2.057 Manutenção das Unidades de Atenção Especializada à Saúde, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, com o valor total de R$ 314.959,93 (trezentos e quatorze mil, novecentos e
cinquenta e nove mil reais e noventa e três centavos). Eric Victor Martins Pires, Secretaria de Saúde. Data da Assinatura do Contrato, 30 de abril de 2024.
São Luís do Curu – CE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude do Município de Quixadá, torna público que no período de
16/05/2024 À 27/05/2025, no horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de
n° 22.002/2024, referente a Seleção de Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, que tenha por Objeto os Serviços de Atividades Desportivas,
para Executar em Regime de Mútua Colaboração, Plano de Ação para a Estruturação do Time de Futebol Profissional do Município de Quixadá, Mediante a
Transferência de Recursos Financeiros, com Supedâneo na Lei Federal n° 13.019/2014, nas Leis Municipais n° 3.040/2020 e nº 3.041/2020 e Lei Estadual
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, o presente Edital de Chamamento n° 22.002/2024. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Esporte,
Participação Popular e Juventude, localizada na Rua José de Queiroz Pessoa, s/n, Bairro Centro, 64.900-211, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e no site do Município de Quixadá/CE: https://www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação
deste aviso. Alysson Jair Ribeiro Nogueira - Secretário de Esporte, Participação Popular e Juventude.
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