169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE, Torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Dupla Incorporações & Construções LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do Projeto básico referente a Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), às 14h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 15 de maio de 2024. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Retomada de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público a Retomada de Sessão do Item 13 do Pregão Eletrônico Nº 08.03.003/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário para oferta de qualificações nas áreas de tecnologia, inovação e empreendedorismo e fomento ao desenvolvimento de empresas e STARTUPS de base tecnológica, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo do Município de Tauá/ CE, em razão da anulação parcial da Homologação. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 21/05/2024, às 09:00 horas. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá-CE, 15 de maio de 2024. Pregoeira Municipal. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa para reforma do PSF, Centro junto a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 146.900,50 (Cento e quarenta e seis mil, novecentos reais e cinquenta centavos), Prazo: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária 05.04.10.301.1003.2.021. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 26/04/2024. Signatários: Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Secretaria de Saúde. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-**. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P302840/2024 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 – CMT (LICITANET Nº 036/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da requalificação na Avenida Otton de Alencar, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Maio de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de empresa para reforma do PSF, Sitio Mata, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 98.545,53 (Noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), Prazo: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária 05.04.10.301.1003.2.021. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 26/04/2024. Signatários: Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Secretaria de Saúde. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-** *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de empresa para reforma do PSF, Sitio Novo, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 52.727,26 (Cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), Prazo: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária 05.04.10.301.1003.2.021. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 26/04/2024. Signatários: Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Secretaria de Saúde. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-**. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital e Maternidade Municipal São Sebastião, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 475.035,62 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Prazo: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária 05.04.10.302.1009.2.027. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 26/04/2024. Signatários: Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Secretaria de Saúde. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-**. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90005.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras dos Sistemas de Abastecimento de Água das Localidades de Pau D’arco e Umburana no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico - MAPP nº 675. Vencedor(es): F J Construtora LTDA, com o valor total de R$ 609.647,82 (seiscentos e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma do Artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. São Benedito - CE, 29 de Abril de 2024. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.10.002. O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.002. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil da Rede de Ensino Municipal do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 16 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a). *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14.05.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de livros literários para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/ CE, 15 de Maio de 2024. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação. *** *** *** Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Contrato N° 0712220223TP01 da Tomada de Preços N° 0712220223-TP. Cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de drenagem no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos; Valor Global: R$ 299.510,71; Contratada e signatário: Construvasp Construções & Serviços Ltda, Vanessa Araújo de Souza; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 512 0008 1.015 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência: Até 13/05/2025; Data da Assinatura: 13/05/2024. *** *** *** Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema - Errata. Torna público a Retificação no Processo Concorrência Eletrônica n° 001/2024.CE.CMI, Publicado no DOE e Jornal O Povo do dia 15 de Maio de 2024. Onde se Lê: de 01 de Julho de 2024 às 09h. Leia-se: de 05 de Julho de 2024 às 09h. As demais informações permanecem inalteradas. Iracema - CE, 15 de Maio de 2024. Tainara Bezerra de Souza - Agente de Contratação.Fechar