DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 5° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.03. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social, torna público o Extrato 5° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO SE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DAS DIVERSAS 
FASES DAS DESPESAS PÚBLICAS JUNTO AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE, 
CONTRATADA: 
LICICAP 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, 
CNPJ: N°10.697 917/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, 
nos 
termos 
do 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas 
da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, assina pela 
CONTRATADA Francisco Joacir Alves Holanda, portador (a) do 
CPF/MF n° 539.901.883-72, Antonina do Norte-Ceará, 03 de maio de 
2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4E8AFCE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.12.01-TP 
 
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.12.01-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 5° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.01. A ordenadora de despesas da 
Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 5° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO SE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DAS DIVERSAS 
FASES DAS DESPESAS PÚBLICAS JUNTO AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE, 
CONTRATADA: 
LICICAP 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, 
CNPJ: N°10.697 917/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, 
nos 
termos 
do 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, ordenador 
de despesas da secretaria de educação, assina pela CONTRATADA 
Francisco Joacir Alves Holanda, portador (a) do CPF/MF n° 
539.901.883-72, Antonina do Norte-Ceará, 03 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4F037C54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.12.01-TP 
 
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.12.01-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 5° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.02. A secretaria de Saúde torna público 
o Extrato 5° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
SE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
COMPREENDENDO 
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
FASES 
DAS 
DESPESAS 
PÚBLICAS 
JUNTO 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE, 
CONTRATADA: 
LICICAP 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, 
CNPJ: N°10.697 917/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, 
nos 
termos 
do 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Cícero Leadesom Oliveira da silva, ordenador de 
despesas da secretaria de Saúde assina pela CONTRATADA 
Francisco Joacir Alves Holanda, portador (a) do CPF/MF n° 
539.901.883-72, Antonina do Norte-Ceará, 03 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:366AB54D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.12.01-TP 
 
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.12.01-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 5° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.01.04. A secretaria municipal do Fundo 
Geral torna público o EXTRATO 5° ADITIVO de prorrogação de 
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO SE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
COMPREENDENDO 
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
FASES 
DAS 
DESPESAS 
PÚBLICAS 
JUNTO 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE, 
CONTRATADA: 
LICICAP 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, 
CNPJ: N°10.697 917/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, 
nos 
termos 
do 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas 
da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Joacir Alves Holanda, portador (a) do CPF/MF n° 539.901.883-72, 
Antonina do Norte-Ceará, 03 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:09E2CE50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CBC- CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, 
CNPJ: 04.299.154/0001-87, Torna se público que recebeu na 
secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do 
norte, licença de autorização ambiental, referente a atividade 24.15 
usina móvel de areia asfáltica usinada a quente, válida por um ano, 
até 10/05/2025. Localizado no endereço, sitio macambira, S/N , zona 
rural, Antonina do Norte-CE.. Foi determinado o comprimento das 
exigências contidas nas normas instrução de licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BCEA04D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
PETROBRITA INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI 
LTDA, CNPJ nº 09.409.616/0001-95.Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) . Atividade extração de 
rochas (código 08.14). Localizado no endereço SITIO SALGADO 
,zona rural, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.