DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de
Referência
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 16 de maio de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FF1004A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.05.16.01.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor ITALO QUEIROZ, a se realizar durante o evento
alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
Contratada: ITALO QUEIROZ MANGUEIRA - ME. Valor do
Serviço: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3E87FF03

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 14.05.001/2024 De 14 de maio de 2024.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COMISSÃO
DE
CADASTRAMENTO DE BARRAQUEIROS E VEDEDORAS
AMBULANTES DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA, Secretária
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;
CONSIDERANDO a realização da tradicional Festa de Santo
Antônio
– Pau da Bandeira 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de organização do espaço urbano
que irá receber o grande público da festa;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar de que forma
deverão se organizar os barraqueiros e vendedores ambulantes nos
espaços destinados ao comércio de comidas, bebidas, artigos
religiosos, artesanatos, dentre outros;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAQUEIROS E
VENDEDORES AMBULANTES
DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024 formada pelos servidores Públicos Municipais abaixo
relacionados:
SERVIDOR
CPF
CARGO
FUNÇÃO
Francisco
Nilvan
de
Oliveira
Gonçalves

837.170.083-15
Gerente de Teatro
e
Cine Teatro
Presidente
da
Comissão
José Robson dos Santos
Nascimento
014.004.453-10
Auxiliar de
Serviços
Secretário
Theofilo Ebert Costa Sampaio
600.120.833-64
Digitador
Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha (CE), em 14 de maio de
2024.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretária Municipal De Cultura E Turismo De Barbalha/Ce Portaria
De Nomeação Nº 02.10.002/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:176EBF9F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.12.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas
obras de construção de areninha do tipo II no Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos., conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 1.082.670,22 (um milhão
oitenta e dois mil seiscentos e setenta reais e vinte e dois centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 - Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação e Adjudicação: 16 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:999FB02E

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública
nº 2023.12.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em
diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 –
Convênio N° 096/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do
Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 4.084.347,99 (quatro milhões
oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – Antonio Everardo Garcia Siqueira -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.

Data da Homologação e Adjudicação: 16 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4040D9AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO