DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:56FB63AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI 
LTDA, CNPJ: 09.409.616/0001-95,Torna se público que recebeu na 
secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do 
norte, licença de autorização ambiental , referente a atividade 05.03 
-BRITAGEM DE PEDRAS, válida por um ano até 10/05/2025 
.Localizado no endereço, sitio salgado, S/N , zona rural, Antonina do 
Norte-CE. Foi determinado o comprimento das exigências contidas 
nas normas instrução de licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1CBF5297 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI 
LTDA, CNPJ: 09.409.616/0001-95, Torna se público que recebeu na 
secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do 
norte, licença de licença prévia de instalação (LPI) , referente a 
atividade 08.14-EXTRAÇÃO DE ROCHAS, válida por dois anos, 
até 10/05/2026 .Localizado no endereço, sitio salgado, S/N , zona 
rural, Antonina do Norte-CE. Foi determinado o comprimento das 
exigências contidas nas normas instrução de licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:291C8C69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PREGÃO ELETRÔNICO 2024.03.26.01 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, através do 
Pregoeiro do Município nomeado através da Portaria 001-SLC/2024 
de 08 de Janeiro de 2024, torna público que realizou em 14 de maio 
de 
2024, 
às 
09:00hs, 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 2024.03.26.01, tipo maior Oferta por item, 
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.03.26.01, tendo por 
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO 
PÚBLICO 
MEDIANTE 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO, 
DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO 
DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR 
JUNIOR 
RICARTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADES 
E 
QUANTITATIVOS 
CONTIDOS 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. em âmbito nacional, conforme 
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Constatou-se o não 
comparecimento de nenhum licitante ou proposta referente ao 
Processo Licitatório para o certame, declara-se o procedimento em 
epígrafe DESERTO. 
  
Amazonas, 16 de maio de 2024. 
. 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D8EC0C25 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.15.01 para 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/. As 
empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços 
ao Setor de Licitação até o dia 23 de Maio de 2024 até as 13:00hrs 
para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do 
Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, 
Cep: 63670-000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do 
órgão de 08:00hs ás 13:00hrs. 
  
Arneiroz/CE, 16 de Maio de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:02BAC984 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
3° 
(Terceiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº. 
2021.04.09.02.CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
MILLENIUM 
CONS. 
E 
ASSESSORIA CONTABIL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
EDUCACIONAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR 
ESTUDOS, 
DIAGNÓSTICOS 
E 
FORMULAÇÃO 
DE 
PLANEJAMENTO 
PARA 
GESTÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DESENVOLVIMENTO 
DE PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS, AVALIAÇÃO, 
CENSO 
ESCOLAR, 
ORIENTAÇÕES 
PEDAGÓGICAS, 
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, COM BASE NA 
METODOLOGIA, CUSTO ESCOLA E QUALIDADE, DE 
RESPONSABILIDADE DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 04/04/2024. ASSINAM: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, e Joaquim Nunes 
Fernandes neto - CONTRATADA 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E85CCE8F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.010/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.010/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.010/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ESCOLAS 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 17 de Maio 
de 
2024, 
através 
do 
endereço 
eletrônico