DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240502/0002-82 - 
CONTRATO Nº 2024.05.07.01 - ORIGEM: Dispensa Nº 
2024.05.07.01- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE - CONTRATADA(O): ORTOMEDICA COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS 
EM ATÉ 30% DO VALOR DO CONTRATO MENSAL DOS 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO 
HOSPITALARES 
E 
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, 
seiscentos reais) 0601.10.301.0006.2.043 no elemento de despesa 
33903917:VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 15 de maio de 2024 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:23528D14 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240502/0001-82 - 
CONTRATO Nº 2024.05.07.02 - ORIGEM: Dispensa Nº 
2024.05.07.02- CONTRATANTE: CASA DE SAUDE ADILIA 
MARIA - CONTRATADA(O): ORTOMEDICA COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS 
EM ATÉ 30% DO VALOR DO CONTRATO MENSAL DOS 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO 
HOSPITALARES 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA 
MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) 
1401.10.122.0008.2.103, no elemento de despesa 33903917 - 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 15 de maio de 2024 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:6CCA9FAC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE 
BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
que realizará no 22 de Maio de 2024 (22/05/2024) as 09:00hs, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.16.01 para AQUISIÇÃO 
DE 6 KIT'S DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO 
INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas 
adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram 
disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP).  
  
Boa Viagem/CE, 16 de Maio de 2024.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:B9CABE24 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.04.25.01 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
PE PEDRO VITORINO, N° 40, CENTRO, BOA VIAGEM/CE, 
PARA 
SERVIR 
COMO 
ALMOXARIFADO 
PARA 
ARMAZENAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 1101.27.122.0002.2.098. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.36.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
CONTRATADA: 
MARIA 
CARMELINA SAMPAIO LIMAVERDE ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
CARMELINA 
SAMPAIO 
LIMAVERDE ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: MARIA DA 
CONCEIÇÃO ALVES MELO. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 
(TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2024.  
BOA VIAGEM/CE, 16 DE MAIO DE 2024. MARIA DA 
CONCEIÇÃO 
ALVES 
MELO 
– 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
LAZER 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:7E021A72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EDITAL DE ADITIVO I A SELEÇÃO PUBLICA 
SIMPLIFICADA Nº 003/2024-SMS 
 
EDITAL 
DE 
ADITIVO 
I 
A 
SELEÇÃO 
PUBLICA 
SIMPLIFICADA Nº 003/2024-SMS 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO 
(CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, 
representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA 
ROLIM ROCHA torna público a pubicaçaõ de termo aditivo I ao 
edital 003/2024-SMS para realização do Processo de Seleção Pública 
Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para 
preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
O Edital de Processo Seletivo e aditivo com novo e-mail e 
cronograma estará disponível na sede da Secretaria de Saúde deste 
Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, 
pelo endereço eletrônico: WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR , 
sendo de total responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse 
documento, maiores informações ou aquisição do edital no endereço 
acima e/ou através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às 
sextas-feiras, das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local). 
  
BREJO SANTO-CE, em 16 de maio de 2024. 
  
PATRICIA ROLIM ROCHA 
Secretária de Saúde 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:435F65DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 99 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: