DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:45DA0164 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 105  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A LUCIANO GUIRLANDIA, OCUPANTE DO 
CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE 
CRATO(CE), NO PERÍODO DE 03/05/2024 À 03/05/2024, PARA 
PROTOCOLAR 
DOCUMENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES JUNTO 
À CREDE-18, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:835D5D4E 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 116 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS 
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A IZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR 
OPERACIONAL, 
PARA 
DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO 
PERÍODO DE 15/05/2024 À 15/05/2023, PARA PARTICIPAR DA 
5ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – 
CIR, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) 
NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 
(CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS 
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 14 DE MAIO DE 2024. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária 
  
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:21B4163D 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 120 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS 
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A Jacqueliny Barbosa Gomes, OCUPANTE DO 
CARGO DE ENFERMeira, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE 
JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO PERÍODO DE 20/05/2024 À 
24/05/2024, PARA PARTICIPAR DE CURSO BÁSICO DE 
VIGILÂNCIA DE IST/HIV/AIDS, SIFILIS E HEPATITES VIRAIS, 
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 61,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 625,00 (SEISCENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER 
A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 16 DE MAIO DE 2024. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária 
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:4EF88551 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.02-SOU 
  
A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo DIA 28 
DE MAIO DE 2024 às 09:00 HORAS, através de endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando 
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 
2024.05.02.03-SOU, critério de julgamento MENOR PREÇO, com 
fins a CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CALDEIRÃO, 
CONFORME CONVÊNIO MAPP 5930-SECRETARIA DAS 
CIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO DE CAMPOS SALES-CE, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor 
Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE. 
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
12:00h 
e 
14: 
às 
16:00h 
ou 
pelo 
site 
http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com. Campos 
Sales/CE, 10 de maio de 2024 -  
  
PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS-  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:A8E4F4B9 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240424/0002-44 - 
CONTRATO Nº 202405080001 - ORIGEM: Dispensa Nº 
2024.04.30.01-DL- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MARCHET DE SA BARRETO 
CALLOU OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS 
SALES 
E 
O 
PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. - VALOR TOTAL: 
R$ 55.268,10 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito 
reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.10.302.1007.2.058 - MANUT DAS EST. DA REDE DE 
SERV. 
PUBLICO 
DE 
SAUDE 
MEDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, R$ 28.043,05 no elemento de despesa