DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
NO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO E DAS 
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta 
Complexidade. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 
27.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Maio de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:6AEADBDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240236 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240236 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 002-2024-SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
   
CONTRATADA(O).....: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E 
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE E INSTRUMENTOS CIRURGICOS, PARA USO 
NO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO E DAS 
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.599,67 (quatorze mil, quinhentos e 
noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta 
Complexidade. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 
14.599,67  
VIGÊNCIA...................: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Maio de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:94F94AEB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240237 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240237 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 002-2024-SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE E INSTRUMENTOS CIRURGICOS, PARA USO 
NO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO E DAS 
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.226,22 (oito mil, duzentos e vinte e 
seis reais e vinte e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta 
Complexidade. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 
8.226,22 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Maio de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:B026AB09 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 006/2024 - SEMUMA 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 006/2024 - SEMUMA 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 006/2024 - SEMUMA, 
em 
favor 
da 
empresa: 
NGC 
ASSESSORIA 
CNPJ 
Nº: 
21.968.811/0001-50 Endereço comercial: Rua Catulo da Paixão 
Cearense, 135, Edifício Central Park, sala 316, 3º andar, Bairro 
Triângulo, Juazeiro do Norte – Ceará. Pelo valor de R$ 24.000,00 
(vinte e quatro mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da 
referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de 
licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 
14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de 
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 15 de maio de 2024.  
  
FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA 
Secretário do Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:A2DC4599 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 007/2024 - SEMUMA 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 007/2024 - SEMUMA