DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
Pinto Brasil Ltda, CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 
156.736,16 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis 
reais e dezesseis centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
15/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B1E3FA4B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.15.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.03.12.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
ÓLEOS E LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE 
PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: Pinto Brasil 
Ltda, CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 34.207,10 (Trinta e 
quatro mil, duzentos e sete reais e dez centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 15/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5112ACCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.15.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.03.12.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
ÓLEOS E LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE 
PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Saúde– Contratada: Pinto Brasil Ltda, CNPJ nº 
44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 37.949,18 (Trinta e sete mil, 
novecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 15/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Gabriel 
Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3124E556 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0905.01/2024 – SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3004.01/2024 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0905.01/2024 – 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 3004.01/2024 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de dados 
aos setores de contabilidade e recursos humanos, compreendendo 
ainda o comparativo de dados cadastrais com as informações dos 
prestadores de serviços e servidores que recebem qualquer 
remuneração no exercício financeiro de 2024, visando proporcionar 
acompanhamento estratégico de controle financeiro e principalmente 
de suporte para tomada de decisões administrativas durante o 
exercício, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: J C LIMA 
- ME, inscrito no CNPJ de nº 34.401.183/0001-79; VALOR 
GLOBAL: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; 
  
Ordenador de Despesas: 
JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - 
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças. 
  
Fortim/CE, 16 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:787B5DB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
200524/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES, 
ÁGUA MINERAL E REFEIÇÕES PARA ATENDER A 
NECESSIDADE 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a 
partir do dia 21 de maio de 2024. Abertura das propostas e fase de 
lances: 
dia 
31 
de 
maio 
de 
2024, 
às 
09h, 
no 
sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:371F6C88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.13.1 COM 
BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
A Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO DESTINADO AS AÇÕES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES 
DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa. 
Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços: 22/05/2024 
até as 23h59min. 
  
As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da 
Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua David Granjeiro, 34, 
Centro, no horário das 8:00h às 12:00h, em dias úteis ou pelo Email: 
licitacao@granjeiro.ce.gov.br, até a data limite.