DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5119D3DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.09.12.2. 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços nº 
2023.09.12.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 
01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da 
construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município 
de Saboeiro/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de 
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: empresa 
J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com proposta 
totalizando o valor de R$ 619.662,57 (seiscentos e dezenove mil, 
seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – José Adil Vieira Junior - Presidente e Ordenador de 
Despesas do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – 
CORRAJ. Data da Homologação: 16 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:1EFFC90D 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.11.1.1. REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.09.11.1 
 
Extrato do Contrato Nº 2023.09.11.1.1. Referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.11.1. Partes: o Consórcio 
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa 
Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 
(um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 
2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos 
Sólidos do Município de Cariús/Ce, de responsabilidade do Consórcio 
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme 
projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 621.323,68 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e 
vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 05 
(cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
José Adil Vieira Junior e Bruno Jose Saraiva Silva. Iguatu/Ce, 15 de 
maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:B1262E18 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de 
Preços. Processo: PC-2024.04.29.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição 
de tintas e material elétrico destinados a atender as necessidades do 
Hospital Regional de Iguatu (HRI), conforme especificações 
constantes no termo de referência. Fornecedor Registrado: Francisco 
Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61. Valor Global: R$ 
536.917,49 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e dezessete reais 
e quarenta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo 
de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material 
de Consumo). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 
11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 
8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e 
subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima – Superintendente da 
FUSPI. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 14 de maio de 2024, 
Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BE1B14F0 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de 
Saúde Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para 
Registro 
de Preços 
nº 2024.05.14.01-PMI/FUSPI. Objeto: 
Aquisição de dietas parenterais formuladas e dietas enterais, 
destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do 
Hospital Regional de Iguatu-Ce. Julgamento: Menor Preço. Data da 
Sessão: 03 de junho de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações 
e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. 
Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.bll.org.br. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 16 de maio de 2024. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:09CC254E 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação-
SME, Locatária, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar 
extrato resumido do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original 
firmado com a senhora Ercilia Holanda Olinda, Locadora, como a 
seguir discrimina: Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2023.04.25.02-PMI-SME. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Contrato: nº 
2023.05.05.01-PMI-SME. Objeto: Locação de imóvel, destinado ao 
funcionamento do Almoxarifado Geral, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação de Iguatu/CE, localizado na Rua Jose Vieira 
Barbosa, nº 38, Vila Coqueiro, Iguatu-CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação-SME de Iguatu-CE. Prorrogação: 12 (doze) 
meses. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: De 05 de 
maio de 2024 até 05 de maio de 2025. Dotação Orçamentária: Nº. 
0901-12.122.0058.2.049, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
Locatária: Vicente Pereira de Araujo Junior (Secretário Municipal). 
Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:686B1281 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1301/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: