DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA LIVIA HOLANDA DE 
ASSIS, inscrita no CPF sob o Nº: 02981487302 e com o RG de Nº 
2006029022894 e matrícula Nº: 44954, servidora ocupante de cargo 
de provimento efetivo de Atendente de Consultório Médico, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de 
Regulação (Atenção Básica) código CNI – 3, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B032C719 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1305/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), o servidor 
JOSE HONORIO ALVES, inscrito no CPF Nº: 065.783.163-88 e 
RG Nº: 20081341312, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:29048D37 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1306/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSIVAN NEVES DE ARAUJO, 
inscrita no CPF sob o Nº: 023.288.483-89 e com o RG de Nº 
2005099000816 e matrícula Nº: 65771, servidor ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo das 
Endemias código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CA5789C6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1307/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 16% (dezesseis por cento), o servidor 
BRUNO DA SILVA ALVES, inscrito no CPF Nº: 893.377.863-20 e 
RG Nº: 99029160307, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:376FAF17 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1309/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,  
RESOLVE,  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 16% (dezesseis por cento), o servidor 
EZRON DE MOURA GOMES, inscrito no CPF Nº: 040.895.463-97 
e RG Nº: 2007029055723, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu