DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:71593744 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1310/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 17% (dezessete por cento), o servidor 
FERNANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 
071.747.083-07 e RG Nº: 20084191036, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde 
– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:283B92F5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1312/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 17% (dezessete por cento), o servidor 
JAKSON GABRIEL ACENIO ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 
093.011.373-05 e RG Nº: 20079167297, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde 
– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AD2FBF66 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1313/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 16% (dezesseis por cento), ao servidor 
JOCTA DE MOURA GOMES, inscrito no CPF Nº: 033.876.613-80 
e RG Nº: 2006029044596, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4E684519 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1316/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 16% (dezesseis por cento), ao servidor 
REGINALDO 
ANTUNES 
SOUZA, 
inscrito 
no 
CPF 
Nº: 
039.416.413-01 e RG Nº: 2003029015109, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde 
– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7D0331FF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1320/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento), ao servidor 
FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 
233.463.883-87 e RG Nº: 98029185433, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotado na 
Secretaria da Saúde – SMS.