DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1335/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAQUIM MORENO DE ARAUJO, 
inscrito no CPF sob o Nº: 007.754.658-01 e com o RG de Nº 
20086948720, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva - código CNI– 3, com 
lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 março de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C36AB28A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1340/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora JOANEIDE DIAS BANDEIRA, 
inscrita no CPF sob o Nº: 042.002.993-13 e com o RG de Nº 
2007029062100, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem em 01 fevereiro de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:50E5F8AC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1352/2024 
 
DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
A solicitação de cessão feita pela Fundação de Saúde Pública de 
Iguatu - FUSPI; 
O Convênio Nº 06-2021 - Termo de Cooperação entre Prefeitura 
Municipal de Iguatu e Fundação de Saúde Pública de Iguatu; 
O Termo de Anuência à cessão da servidora pública municipal 
CÍCERA DE SOUSA LIMA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDA a servidora pública Municipal CÍCERA DE 
SOUSA LIMA, inscrita no CPF Nº: 824.374.673-00 e RG Nº: 
304275896 matrícula Nº: 20596, Auxiliar de Serviços Gerais, 
servidora da Secretaria de Saúde, para exercer atividades no Hospital 
Regional de Iguatu, ficando cedida para a Fundação de Saúde Pública 
de Iguatu com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, conforme 
acordo de cooperação técnica celebrado entre as partes. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F1F0F062 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1375/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor GABRIEL VIEIRA 
LEANDRO ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente, 
matrícula –64566, da Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu