DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3FB888D6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1437/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 75% (setenta e cinco por cento), ao 
servidor ANTONIO ADIL DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 
119.669.688-84 e RG Nº: 85311184 matrícula N.º: 36960 ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Motorista CNH A e B, lotado na 
Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:56E8FBF9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1447/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora MICHELE SANTOS 
VIEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, matrícula – 49279, da Secretaria da Fazenda 
Municipal - SEFAM, para Secretaria de Direitos da Pessoa com 
Deficiência – SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:84502BDE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1450/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 48% (quarenta e oito por cento), ao 
servidor CLAUDIO WESCLEY MELO DOS SANTOS, inscrito no 
CPF Nº: 025.937.713-99 e RG Nº: 2000029012946 matrícula N.º: 
54699 ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, 
lotado na Secretaria da Segurança Publica – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F882C03F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1457/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Atendente, ocupado pela servidora ALEXANDRA DE 
SOUZA CIPRIANO, matrícula N°: 64565, inscrita no CPF Nº: 
07831532366 e RG Nº: 20089702209 da Secretaria da Saúde - SMS, 
com efeitos retroativos a data de 04 de Março de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE MARÇO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu-ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B8443B6E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1478/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 12% (doze por cento), a servidora 
ELISSANDRA COURAS ANGELICO, inscrita no CPF Nº: 
628.929.673-68 e RG Nº: 302769096, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Bióloga, matrícula N.º: 41440, lotada na 
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.