DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHÃES E SILVA NETO ocupante do cargo de provimento
efetivo de PEB II – Pedagogo, matrícula – 65988, da Secretaria da
Educação - SME, para Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6070E5D2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1551/2024
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
RETORNO
AS
FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor
JOSE ALDAIR ALMEIDA DOS REIS, inscrito no CPF sob o Nº:
07122478319 e com o RG de Nº: 20076396163 e matrícula Nº:
64657, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigia
Municipal, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F3381DCF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1574/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JERÔNIMO FRUTUOSO
RIBEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 033.987.153-97 e RG
Nº: 2006029054800 do cargo de provimento em comissão de Chefe
dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação
na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de
Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:ACA8DCA0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1602/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor ANTONIO ADIL DA SILVA
ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista – CNH A e B,
matrícula – 036960, da Secretaria de Cultura e Turismo– SECULT,
para Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:34BF2891
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1615/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 17% (Dezessete por cento), ao servidor
YAN CARLOS SILVEIRA NUNES, inscrito no CPF Nº:
01770786341 e RG Nº: 2000029054380, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde
– SMS.
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