DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
COMPROMISSO – LAC para conclusão da construção de uma 
Quadra Coberta Poliesportiva, na localidade de Barrocas 
Município de Iguatu/CE. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a 
devida emissão da licença requerida. 
  
Iguatu/CE, 16 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B057E2EB 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – 
LAC PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA 
POLIESPORTIVA, NO DISTRITO RIACHO VERMELH 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
  
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio 
Ambiente - SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO – LAC para conclusão da construção de uma 
Quadra Coberta Poliesportiva, no Distrito Riacho Vermelho, 
Município de Iguatu/CE. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a 
devida emissão da licença requerida. 
  
Iguatu/CE, 16 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9CCF1E12 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – 
LAC PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA 
POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE BAIXIO DOS 
FERREIRAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
  
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio 
Ambiente - SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO – LAC para conclusão da construção de uma 
Quadra Coberta Poliesportiva, na localidade de Baixio dos 
Ferreiras Município de Iguatu/CE. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a 
devida emissão da licença requerida. 
  
Iguatu/CE, 16 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0EF77921 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO Nº 2024.05.03.01-SAAE 
  
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 29/05/2024, 
no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o 
seguinte objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de material hidráulico: tubos, conexões e outros materiais de 
consumo, para atender as necessidades dos setores técnico, 
operacional, manutenção e distrital do SAAE de Iguatu/CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e 
www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 
ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – 
Iguatu - CE. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:EB99717B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ADJ E HOMOL PE Nº 10/24/PE 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24/PE, 
adjudicado e homologado em 15/05/2024, em favor da licitante 
vencedora: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONCA 
LTDA, CNPJ: 00.623.282/0001-83. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para realização de procedimentos médicos hospitalares 
destinados aos usuários do SUS Sistema Único de Saúde, por 
intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, 
conforme MAPP N° 5047. Valor: R$ 102.000,00. 
Ipaporanga-CE, 16 de maio de 2024. 
  
ROSANGELA ALVES EDUARDO 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:B478281B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
0324CPOB 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0324CPOB 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, 
comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2024, às 
08h00min, Concorrência Pública Eletrônica nº 0324CPOB, para a 
contratação de empresa para executar obra visando a construção de 
pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de 
Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce. O edital e seus anexos estarão 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br 
  
Ipaporanga/Ce, 16 de maio de 2024. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:0D355ED0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
GABINETE 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 002.24-DL-GAB 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS, VINHETAS E 
JINGLES PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM O 
OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA DE DIVULGAÇÃO E 
PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO NAS REDES SOCIAIS EM 
GERAL, EM COLABORAÇÃO COM O GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE CONTRATANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
CONTRATO 
Nº: 
20240605 
CONTRATADA(O): FRANCISCO ALEX BARBOSA DE SOUSA.